Movimentos sociais discutem reforma política com parlamentares

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presente ao evento, a prioridade é “atacar no coração do sistema político eleitoral deste País, para permitir a libertação do voto das suas amarras com o poder econômico”, disse, explicando a sua defesa pelo financiamento público de campanha. “Isso só se faz botando como eixo central a questão do financiamento público de campanha”.

Ela destacou outro ponto importante da reforma política proposta pelos movimentos sociais. “O segundo problema que o movimento apresentou é como reforçar a democracia direta, em que o povo tenha melhores condições de participar. E a prioridade que nós temos nessa ampliação da democracia direta deve ser alterar a exigência do número de assinaturas para que a sociedade apresente a lei de iniciativa popular”, sugerindo a redução da exigência de assinaturas de um milhão e meio para 450 mil assinaturas.

Jô Moraes avalia que “o lançamento dessa cartilha Para Mudar, Reforma Política Já! vai ao encontro das angústias de cada um de nós que viveu, nesse processo político eleitoral recente, o drama e as dificuldades de conduzir e desafiar a busca do voto, libertando-a das amarras do poder econômico”, afirmou, elogiando a iniciativa dos movimentos sociais que apresentaram essa plataforma e convocando os deputados para participarem do processo.

Debate importante

Para os organizadores da campanha, o mais importante é provocar o debate na sociedade, para que ela conheça o sistema atual e as propostas que estão sendo discutidas. Bartíria Lima da Costa, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan), avalia que, a cada eleição fica claro que o sistema atual – que valoriza o poder econômico – não serve mais ao país.

Segundo ela, a partir dessa constatação e de que não existe esforço, empenho e consenso dentro do parlamento para aprovação da reforma política ou que se aprove uma reforma que não atenda a democracia e os interesses da sociedade, é preciso mobilizar a sociedade para que apresente proposta e pressione pela aprovação da reforma política.

“Deve existir pressão popular para que se faça o debate e progrida até a apresentação da proposta”, diz Bartíria, destacando que “a reforma política exige uma discussão aprofundada, e devemos nos envolver e chamar outros movimentos nacionais para que encampem esse debate”.

Valor da política

As palavras de Bartíria são confirmadas por José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Ele destacou que “o mais importante é provocar o debate na sociedade, para que ela entenda como funciona o sistema hoje e o que estamos propondo, para ter olhar crítico sobre o tema e poder debater a proposta”.

Ele diz que a apresentação da proposta de iniciativa popular só será possível a partir do debate, que não deve se restringir ao discurso moralista. “O debate deve acontecer no sentido de resgatar o valor da política”, diz, apresentando as duas principais propostas que estão em discussão – criação de mecanismo de controle da representação, como revogação de mandato; e de participação popular, com realização de plebiscito para decisão de temas importantes como concessões públicas e obras de forte impacto ambiental.

Ele também reforça a ideia de que o próprio parlamento não vai conseguir maioria significativa para aprovar qualquer mudança. E alerta para o risco de ser mantida a situação atual ou, em momento de crise grande, para dar resposta à sociedade, votar qualquer proposta. “Por isso, defendo que a sociedade deve pressionar pela reforma política e é quem deve fazer a proposta da reforma que quer”, resumiu.

De Brasília
Márcia Xavier