LGBT querem Lídice da Mata para relatar projeto contra homofobia
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (9), integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O principal objetivo da reunião foi endossar o nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que a matéria fique nas mãos de parlamentares que historicamente se mostraram favoráveis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.
Publicado 10/10/2012 15:08
Tramitando há 12 anos no Congresso Nacional, o projeto está sem relatoria desde a nomeação da ex-relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), como Ministra da Cultura.
Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a principal preocupação é de que o projeto não vá parar na mão de opositores da cidadania LGBT. Segundo ele, a Frente ouviu o movimento e analisou o histórico dos senadores e senadoras que demonstraram interesse na relatoria do projeto para tomar a decisão.
“Queremos um projeto que respeite tanto a dignidade da comunidade LGBT quanto a liberdade de expressão de todas e todos, e acreditamos que a senadora Lídice, como uma das coordenadoras e membro atuante da Frente, seja a pessoa mais adequada para costurar isso”, diz.
O senador Piam, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramita o projeto, afirmou que a ministra Marta Suplicy (PT-SP) não indicou um nome para a relatoria do projeto antes de assumir o novo cargo no Ministério da Cultura, mas, ao que tudo indica, as conversações caminham para um consenso no nome da senadora Lídice. Segundo ele ainda, a decisão final de quem ficará com a relatoria do projeto é da bancada do partido da ex-relatora do projeto – o PT.
Uma nota do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e uma petição pública iniciada pela sociedade civil – ali representada pelo movimento Mães pela Igualdade – contendo cerca de mil assinaturas foram entregues ao senador Paim. Ambas apoiam a senadora Lídice para relatoria do projeto.
Fonte: Agência Senado