Venezuela: um exemplo para o exercício da liberdade de expressão

Em menos de 10 dias, o presidente da República convocou 2 coletivas de imprensa, abertas a todos os veículos – comerciais, públicos, comunitários, alternativos, imprensa sindical e dos movimentos sociais – nacionais e internacionais.

Na coletiva desta terça-feira (9) o presidente reeleito afirmou: “Se alguém quiser ver uma democracia sólida e vigorosa, venha a Venezuela. E lembrando de uma questão feita por uma jornalista argentina do porque é tão difícil transmitir ao mundo que aqui existe uma democracia” – Chávez respondeu – “é a ditadura midiática”. E salientou “sem participação popular qualquer modelo de democracia é falso”.

Hugo Chávez disse que recebeu uma ligação da presidente da Venezuela no domingo. “Cristina estava preocupada porque alguns meios divulgaram – sem a menor objetividade, sem a preocupação de verificar a informação – notícias dizendo que estava empatado o resultado das eleições aqui. Para vocês verem, não derrotamos só a Capriles e a oposição mas uma coalizão internacional de muito poder”.

As emissoras de televisão, os jornais, revistas e rádios gozam da mais ampla liberdade de imprensa. Nas bancas de jornais, diariamente, as manchetes dos principais veículos são de contestação do governo bolivariano, de promoção das posições e propostas da oposição. A própria família do candidato Henrique Capriles é proprietária de uma cadeia de veículos e de um dos principais jornais do país, o Últimas Notícias.

Imprensa livre, neutra não

O processo de radicalização política que vive a Venezuela, fruto do avanço da revolução bolivariana, reflete-se na cobertura da mídia, que deixa explícita suas posições – seja a favor do projeto político em curso no país, seja contra.

Os meios de comunicação não se escondem sob a máscara da neutralidade e imparcialidade e isso não é um empecilho à liberdade de expressão e de imprensa, pelo contrário, é fator de aprofundamento da consciência e forma de permitir ao povo que construa seu próprio ponto de vista a partir do embate político e ideológico que se estabelece publicamente.

Democratização do espectro radioelétrico

A questão das concessões de rádio e televisão – em particular após o governo de Chávez não ter renovado a concessão da RCTV – é um aspecto central para democratizar o acesso plural aos dois principais meios de comunicação de massa – o rádio e a televisão. Como no Brasil, o modelo de exploração do espectro radioelétrico que se adotou na Venezuela foi o da concessão para meios privados

Desde que assumiu a presidência, o presidente Hugo Chávez e seu governo tem procurado reduzir a concentração dos meios – caracterizada pela ex-ministra das comunicações, Blanca Eekhout como um latifúndio midiático. Iniciou-se um fortalecimento dos meios comunitários e públicos, com políticas de incentivo e facilitação das outorgas.

Dados da Comissão Nacional de Telecomunicações, mostram que em 1998 existiam 40 concessões de televisão na Venezuela. No início deste 2012 são 150 canais, sendo 75 na TV aberta e 75 canais a cabo. Dos canais com sinal aberto, apenas quatro têm alcance nacional, outros 71 são TVs regionais privadas, estatais ou comunitárias.

Cobertura internacional sem barreiras

O processo eleitoral na Venezuela contou com a presença massiva da imprensa internacional. Números de credenciamento no CNE apontam mais de 2 mil jornalistas estrangeiros no país.

Durante a coletiva de imprensa com o presidente Hugo Chávez, da qual participaram mais de 160 jornalistas, o clima era de satisfação com o ambiente tranquilo e sem restrições para o trabalho de cobertura das eleições.

A jornalista da CNN espanhola, Patrícia Janiot, disse que em anos de cobertura eleitoral na América Latina esta foi a primeira vez que viu uma situação tão exemplar. “O presidente Hugo Chávez inunda o ambiente com esse carisma. Ele teve a gentileza de me dar a oportunidade de fazer uma pergunta que não estava pautada, teve a gentileza de se aproximar de mim quando a coletiva terminou. Estes são sinais de que não nos sentimos ameaçados de nenhuma maneira, e não sentimos que há nenhuma hostilidade com a imprensa estrangeira.