Médicos fazem nova paralisação para pressionar planos de saúde

O protesto se dá por reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, com garantia de novos reajustes incluindo cláusula, em contrato, com índices definidos e periodicidade. Além disso, exige o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o protesto ganhou forte adesão nacional, com manifestações em todos os estados. Esta será a quarta paralisação dos médicos, nos últimos dois anos.

Em sete estados a suspensão do atendimento atingirá todas as empresas de saúde suplementar. Em outros oito, a mobilização afetará consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Já outros sete estados decidirão em assembleias quais planos serão atingidos e por quanto tempo. Cinco unidades da federação decidiram apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirma que a saúde suplementar brasileira vive hoje um momento de falta de credibilidade. Cita recente pesquisa Datafolha/APM, em que 15% dos entrevistados (1,5 milhão de pessoas) afirmam ter recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) em média 2,6 vezes e 9% (950 mil usuários) ao atendimento particular em média duas vezes, nos últimos 24 meses.

"Há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema, assim como de médicos prestadores dos serviços, conforme revelam inúmeras pesquisas de opinião e as reclamações de usuários nos órgãos de defesa do consumidor. Não é possível manter qualidade nos serviços com o atual aviltamento dos honorários médicos pagos”, declarou Cardoso.

Já Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), apresenta dados de balanço das queixas recebidas nos 15 primeiros dias de funcionamento do SOS Pacientes Planos de Saúde APM em parceria com a Proteste (0800-200-4200), para reforçar a tese do atual desequilíbrio do setor: “Recebemos mais de 420 queixas relativas principalmente à demora no atendimento e negativas dos planos, confirmando o cenário apresentado na Pesquisa APM/Datafolha com os usuários”.

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, completa Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

De acordo com as lideranças do movimento, os pacientes não serão prejudicados com a mobilização dos médicos. As consultas serão remarcadas posteriormente e não haverá paralisação nos atendimentos de casos de emergência.

“As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Histórico

Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:

Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.

Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva

Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento

Resposta da ANS, por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médica

Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

Como se dará a paralisação:

• No dia 10 de outubro, médicos de todo o país organizam atos públicos (caminhada, manifestação, assembleia) para marcar o início do movimento.
• Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento através das guias dos planos de saúde.
• Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
• Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.

Com CFM