SP: Com 10 anos, Plano Diretor só será revisado em 2013

Em 2013, poder público, empresas e movimentos sociais irão se engalfinhar numa queda de braço anunciada, e vencerá quem mais conseguir influenciar o planejamento da cidade. As disputas ocorridas em 2002 podem ajudar a entender o que está em jogo agora.

De acordo com o ex-vereador Nabil Bonduki, relator do projeto de lei que criou o PDE, basicamente três grandes grupos sociais influenciaram a elaboração do plano diretor vigente: setor imobiliário, representado pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi); associações de bairro, reunidas no Movimento Defenda São Paulo; e organizações populares de luta por moradia.

Essa participação produziu um PDE com duas caras: por um lado, a lei traz elementos típicos da reforma urbana, como o IPTU progressivo no tempo; por outro, cria instrumentos que beneficiam diretamente a indústria da construção civil, por exemplo, as operações urbanas e concessões urbanísticas.

Por isso, conta Bonduki, “ninguém ficou inteiramente satisfeito, mas todos ficaram um pouco satisfeitos, pois em se tratando de legislações urbanísticas as pessoas têm de ceder em função de um interesse geral, mais amplo.” O ex-vereador destaca que, discordâncias à parte, venceu o bom senso. “Tivemos um plano diretor aprovado, o que não ocorria desde 1971, e conseguimos um acordo suficiente para passá-lo com a quase unanimidade da Câmara. Houve apenas um voto contrário.”

Fonte: Rede Brasil Atual