STF: Começa julgamento do ‘núcleo político’ da Ação Penal 470

A expectativa é que nesta segunda-feira o presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto, proponha o debate sobre a possibilidade de promover sessões extras às quartas-feiras para acelerar o julgamento. A ideia é promover sessões extras nas manhãs de quarta-feira. Porém, ele quer tomar a decisão com o consenso dos demais nove ministros do STF. Já houve 23 sessões até a semana passada.

Na sessão desta segunda-feira, o primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará seu voto sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Nessa etapa são tratados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.

É o maior número de réus mencionados ao longo da ação – 23 dos 37 de todo o processo. Barbosa informou que deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto. Na semana passada, ele reiterou o pedido de realização de sessão extra para que a Corte Suprema conclua esta fase em tempo razoável.

De acordo com a acusação, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do PT José Genoíno ofereceram benefícios a parlamentares em troca de apoio para votar algumas propostas, como as reformas tributária e da Previdência em 2003.

Segundo a denúncia, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL (atual PR), R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF afirma que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.

A principal linha de defesa é que o dinheiro foi destinado ao pagamento de gastos de campanha após acordos políticos fechados com o PT.

José Dirceu

Em entrevista à coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu nega que tenha admitido em conversa com o ex-presidente Lula a hipótese de ser preso: “Que nada, isso não aconteceu”, diz. “Não é que não tem prova no processo contra mim. Eu fiz a contraprova. Eu sou inocente. Eu confio na Justiça”.

Dirceu diz saber que mesmo sendo absolvido, “isso não vai acabar”. O líder político afirma que em sete anos, desde que estourou o escândalo, ele não teve a presunção da inocência. “Por que eu vou ter a ilusão de que isso vai ocorrer, mesmo que eu seja considerado inocente pelo Supremo?” Dirceu reafirma o que já disse em outras oportunidades. “Sofri um linchamento… estou preparado para qualquer resultado”.

Com espírito sereno e combativo, o ex-ministro prossegue: “Não vou deixar de fazer o que sempre fiz, que é lutar… não faz parte da minha personalidade eu me abater. Se alguém tem a ilusão de que, me condenando, cometendo uma violência contra mim, vai me derrubar, pode tirar o cavalinho da chuva”.

José Dirceu nega em termos peremptórios que vá fugir do país. “Essa história que inventaram de que vou sair do Brasil não combina comigo” (…) “Se tem algo que não conhecemos no PT é a palavra covardia. A chance de eu fugir do Brasil é nenhuma. Zero”.

Com informações da Agência Brasil e Folha de S.Paulo