Projeto que prevê 10% do PIB para a educação segue para o Senado
O projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) seguiu, finalmente, para o Senado, depois que 46 dos deputados federais retiraram as assinaturas de um requerimento feito pelo líder do Governo na Câmara para que o texto fosse a plenário. A proposta já tinha sido aprovada por uma comissão especial em junho, mas causou polêmica, principalmente, porque prevê que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam destinados à educação.
Publicado 05/09/2012 18:10 | Editado 04/03/2020 16:17
Pelo menos 80 deputados tinham assinado o documento, mas como os 46 que voltaram atrás representam a maioria, voltou a valer a decisão da comissão, nessa terça-feira (4/9). O PCdoB é a favor dos 10% e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fez parte da comissão, comemorou a ida do projeto ao Senado.
“É uma grande vitória da educação brasileira, dos professores, dos trabalhadores em educação e dos estudantes. A luta pelo investimento é uma luta de décadas no Brasil”, explicou a deputada. Ela reconhece que os investimentos cresceram nessa área, nos últimos anos, mas defende que ainda é pouco: “É um implemento tímido para um país que pretende ser soberano e autossuficiente”.
O Palácio do Planalto propunha que fosse fixada uma meta de 7% que, durante as negociações, chegou a 8%, mas descartou um percentual maior. A polêmica sobre os 10% gira em torno de uma possível fragilização da economia, caso a meta seja mesmo aprovada. Questionada sobre isso, Alice foi categórica: “Já houve toda uma discussão sobre as condições de o país arcar com essa despesa e falou mais alto a sala de aula”.
Com a queda do requerimento, o texto passará ainda por uma votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de seguir para o Senado. Além dos 10% do PIB para a educação, o PNE prevê ainda outras 19 metas a serem cumpridas pelo Brasil até 2020.
De Salvador,
Erikson Walla