Kassab desobedece Justiça para poder privatizar centro de SP
Moradores, comerciantes e associações da região da Luz, no centro de São Paulo, afirmam que a votação que concedeu licença ambiental para o projeto Nova Luz descumpriu decisão judicial. O bairro, além de ser uma referência histórica da cidade, é também localizado no centro da capital. Para impedir a privatização, moradores e lojistas têm organizado manifestações no local.
Publicado 03/09/2012 18:18
A aprovação ocorreu em 1º de agosto, em reunião extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). No dia anterior, um mandado de segurança havia sido expedido para garantir que a votação só ocorresse caso informações pertinentes ao licenciamento e requeridas por representantes da sociedade no Cades constassem do processo. A secretaria do Verde e do Meio Ambiente considerou que as informações já haviam sido contempladas e prosseguiu com a votação, cujo resultado foi a aprovação da licença.
Comerciantes e moradores da região, no entanto, reclamam. “Todas as análises que foram feitas não tratavam de coisas vitais. Não há nenhum estudo sobre o trânsito”, afirmou Paulo Garcia, presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia. “Houve a desobediência a uma liminar da Justiça”, disse. Um pedido de audiência pública também foi negado.
Com a aprovação da licença ambiental no Cades, o Nova Luz só precisa passar por mais uma comissão antes que a licitação da concessão urbanística seja aberta. A intenção da Prefeitura é que isso ocorra até o final do ano. Dessa forma, o atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) comprometeria as próximas gestões com uma das prioridades de seu governo.
Privatização
A concessão urbanística transfere para uma empresa privada o direito de desapropriar imóveis e gerir um território determinado na cidade. O Nova Luz propõe que 45 quadras dos bairros da Santa Ifigênia e Campos Elísios, o equivalente a 60% da área dos bairros, sejam derrubadas se valendo do mecanismo.
“É um processo totalmente judicializado. Com cinco ações que ainda não foram julgadas, o que demostra clara discordância da sociedade em relação a ele”, ressaltou Paula Ribas, presidenta da Associação AmoaLuz.
Paula reclama que nenhum morador dos bairros foi avisado sobre o que ocorrerá com suas casas ou o valor que irão receber caso precisem deixá-las. “Para nós não faz sentido que uma administração falida e incompetente como a de Gilberto Kassab dê inicio a um projeto dessa magnitude se não é ele que vai executá-lo.” Kassab não disputa a próxima eleição municipal porque já exerceu dois mandatos como prefeito.
“Não há a menor dúvida de que essa pressa é para pagar dividas de campanha política. Eles querem dar a nossa casa, nossa história para pagar dívidas de campanha”, desabafa Paula.
Fonte: Da Redação, com informações do SpressoSP