China reforça divulgação de informações sobre o meio ambiente
A cada dia, o público chinês presta mais e mais atenção à situação do meio ambiente. Para a China a divulgação de informações sobre o assunto é um dos oito principais trabalhos do governo, que divulga avaliações da situação do meio ambiente, aceitação da proteção ambiental dos projetos construtivos e a avaliação ambiental para as principais indústrias e empresas que querem entrar na bolsa.
Publicado 30/08/2012 16:24
Esta disposição do governo chinês foi reafirmada ontem (29) pelo ministro da Proteção Ambiental da China, Zhou Shengxian, numa reunião em Pequim. "Devemos", disse ele, "reforçar a divulgação das informações sobre a situação ambiental e promover a divulgação das avaliações de aceitação dos projetos de construção, avaliação ambiental das empresas que entrarão na bolsa, e sobre a importação e exportação de lixo sólido."
A partir de 1º de setembro os departamentos de proteção ambiental vão divulgar um relatório de versão simples sobre o impacto ambiental de alguns projetos. Durante os processos de avaliação e aprovação do projeto de construção, alguns pontos são importantes, como a participação popular. Especialistas acreditam que esta medida vai ajudar na democratização da administração da avaliação ambiental.
O governo chinês já publicou regras e leis sobre a divulgação governamental dessas informações e a assembleia chinesa está avaliando a emenda da Lei de Proteção Ambiental. Segundo o documento, os cidadãos e organizações podem requerer essas informações aos departamentos relacionados do governo, que devem responder dentro de um período de tempo predeterminado.
Zhou Shengxian ressaltou que o governo vai aperfeiçoar os caminhos e medidas para a aplicação da nova regra, facilitando a divulgação de informação ao público. Além disso, também vai estimular a publicação da observação ambiental, divulgando pontualmente os assuntos de preocupação pública, como a situação da qualidade do ar e da água. O documento deve incluir o resultado da observação ambiental, a gestão das empreses que poluem, e o reajuste ambiental das principais indústrias. As situações emergenciais também são importantes.
"Vamos consolidar a divulgação de informações sobre situações emergenciais, esclarecendo pontualmente o tratamento dos incidentes. Vamos reduzir ao máximo o prejuízo ambiental para o povo. A divulgação de informações e o tratamento de incidentes serão fatores importantes na avaliação do trabalho anual, visando reforçar a administração e transparência no tratamento das situações de emergência."
Com informações da Rádio China Internacional