MST e Força se reúnem com Alckmin para cobrar ações no Pontal
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Força Sindical foram recebidos pelo governador de São Paulo, Gerando Alckmin (PSDB), na tarde desta quinta-feira (23). Eles cobram providências do governo tucano sobre terras devolutas no Pontal do Paranapanema ainda não reivindicadas pelo estado. O objetivo é destiná-las à reforma agrária.
Publicado 23/08/2012 17:24
Segundo Delwek Matheus, da direção nacional do MST, que participou da reunião, o encontro resultou em pelo menos cinco reuniões iniiciais com as secretarias do Trabalho, Justiça, Educação, Meio Ambiente e Agricultura, para dar encaminhamento às reivindicações dos trabalhadores rurais.
Além da regularização das terras na região, os agricultores também pedem um local para a realização de uma feira estadual de produtos da reforma agrária, a inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Pepal), do estado, para que os produtos dos assentamentos possam ser adquiridos pelo governo e repassados à rede pública de ensino e presídios, por exemplo; melhorias na infraestrutura dos assentamentos como a construção de quadras poliesportivas, além de programa de acesso a banda larga que atenderá especialmente os jovens e as escolas. Também a revisão de fechamentos de algumas escolas por determinação de delegacias de ensino.
Atualmente, existem 223 assentamentos em todo o estado, sendo 113 do governo de São Paulo e 110 do governo federal, totalizando cerca de 15 mil famílias. Destas, pelo menos 10 mil estão assentadas no Pontal do Paranapanema.
Foi entregue uma lista com áreas onde vivem cerca de 3 mil famílias que ocupam a região do Pontal (e outras regiões), que ainda não sofreram um processo de regularização para se transformarem em assentamento.
“Queremos que o governo peça tutela antecipada da posse dessas áreas, que é uma forma legal de obter essas áreas. Já existe decisão na Justiça, em segunda instância, de considerar 90 mil hectares de terra como terras públicas devolutas. Os grileiros recorreram em terceira instância, mas o processo continua correndo. O estado pode e deve pedir a tutela antecipada de outras áreas, como foi feito, por exemplo, no governo Covas”, explicou ao Vermelho o dirigente do MST, Gilmar Mauro, também presente ao encontro.
Ele lembrou que os processos estão parados desde quando José Serra (PSDB) passou a governar o estado. “Desde então, praticamente o processo de arrecadação fundiária do estado parou. Além disso, Serra tentou passar um projeto na Assembleia Legislativa que possibilitaria a regularização das terras por parte dos grileiros, que são os próprios fazendeiros que reivindicam a posse dessas terras. Felizmente a bancada progressista, como PCdoB e PT, impediu sua aprovação”, lembrou Gilmar Mauro.
No entanto, Geraldo Alckmin fez um projeto semelhante que, se não tivesse sofrido algumas emendas de parlamentares comunistas e petistas, teria concedido amplo direito aos grileiros já que o projeto foi aprovado e sancionado pelo Executivo paulista.
“O projeto recebeu várias emendas e, ao final, ficou valendo a regularização de terras com até 450 hectares para os grileiros. Sabemos que a maior parte do Pontal tem um histórico de grilagem após ser feito um levantamento da cadeia dominial. Ou seja, vai verificando a cadeia de domínio da escritura da terra para ver nas mãos de quem passou”, explicou Gilmar.
Durante a reunião, também foi lembrado que estudos apontam que existem 1 milhão de hectares de terras públicas devolutas estaduais. Segundo o dirigente do MST, grande parte está concentrada no Pontal.
Deborah Moreira
Da Redação