China alivia restrições sobre emissão de passaporte

A China aliviará a restrição sobre o registro de residência permanente exigido na solicitação de passaportes e documentos de viagem em seis grandes cidades, anunciou nesta quarta-feira (22) o Ministério da Segurança Pública.

Os que trabalham ou estudam em instituições de ensino superior em Pequim, Tianjin, Xangai, Chongqing, Cantão e Shenzhen serão permitidos em breve solicitar passaportes e documentos de viagem nesses locais, mesmo sem registro de residência permanente nas seis cidades, informou o ministério em um comunicado.

A nova política entrará em vigor em 1º de setembro, segundo o comunicado.

Atualmente todo chinês deve solicitar um passaporte ou documento de viagem à polícia na área onde é registrado, o que cria grandes problemas aos que deixam sua terra natal sem transferir o local de registro.

A política será aplicada nas seis cidades onde existem grande fluxo de pessoas, diz o comunicado.

Além do certificado de registro de residência permanente, carteira de identidade e permissão de residência temporária, uma pessoa empregada precisará de uma declaração do departamento de previdência social para confirmar o pagamento do programa de previdência social por menos um ano. Um estudante universitário necessitará de uma declaração da universidade sobre seu registro.

A política é uma das medidas para facilitar viagens ao exterior e oferecer os mesmos serviços públicos a residentes permanentes e à população migrante.

Nos primeiros seis meses deste ano, aproximadamente 38 milhões de chineses viajaram ao exterior, um aumento anual de 18%, segundo a Administração Nacional de Turismo.

Fonte: Rádio Internacional da China