Chile: projeto de lei criminaliza protesto, alertam organizações
Organizações sociais, indígenas e defensoras dos direitos humanos exigiram nesta quinta-feira (2) que os parlamentares chilenos repudiem um projeto de lei de Ordem Pública impulsado pelo governo, que segundo as entidades visa criminalizar o protesto social.
Publicado 02/08/2012 15:23
Embora a véspera estava previsto retomar os debates legislativos sobre a polêmica iniciativa, a comissão de Segurança Cidadã e Drogas da Câmara de Deputados decidiu adiar a discussão, no primeiro trâmite constitucional, para a semana que vem.
Centenas de organizações entre elas a Confederação dos Estudantes do Chile, alertaram em declaração nesta quinta-feira (2) que a proposta “procura penalizar com prisão a mobilização social”.
Os assinantes deste documento expressaram também preocupação, porque as medidas punitivas que pretendem aprovar afetem o trabalho dos defensores dos direitos humanos e jornalistas durante as manifestações.
Opinaram que a alteração da ordem pública está ligada aos procedimentos policiais e a infiltração de provocadores alheios nas mobilizações.
Apontaram que é questionável associar perturbações públicas com os legítimos protestos, pelos quais consideram que o referido projeto consolida a criminalização do protesto social.
“Se esta lei estivesse vigente em 2011, várias pessoas estariam presas. Em um sistema carcerário colapsado, isto tem alguma lógica?”, perguntaram as organizações sociais chilenas.
Fonte: Prensa Latina