MP recomenda a Ibama e Funai preservação do Rio Xingu
Em razão dos protestos de indígenas que reivindicavam a realização de obras compensatórias por causa da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Ministério Público Federal no estado recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a tomada de providências urgentes para garantia da navegabilidade para pequenas embarcações na área do Rio Xingu onde está sendo construída a usina.
Publicado 28/07/2012 11:33
Nesta semana, índios das etnias Juruna e Arara mantiveram na aldeia durante três dias dois engenheiros da Norte Energia, o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. Para que os funcionários fossem liberados, foi realizada uma reunião na manhã da última sexta-feira (27) entre representantes da concessionária, da Funai, do MPF e dos indígenas.
A recomendação ao Ibama e à Funai foi assinada pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Thaís Santi, Meliza Barbosa e Bruno Valente. O documento recomenda que o Ibama e a Funai apresentem avaliações sobre o sistema de transposição, solução que a Norte Energia está obrigada a apresentar há mais de um ano. O MPF quer que o Ibama dimensione as alterações que irão ocorrer nas condições para navegação e divulgue-as de maneira clara e compreensível para a população em geral e, em especial, para as comunidades indígenas. Para esse estudo é necessário que o Ibama consulte a Agência Nacional de Águas (ANA), dizem os procuradores da República.
À Funai, o MPF recomendou que a avaliação sobre o mecanismo de transposição seja feita somente após a análise do Ibama e da ANA. A recomendação também ressalta a necessidade de realização de um processo de consulta prévia junto às populações indígenas, além de pedir também que também sejam apresentados de forma didática os resultados de avaliações preliminares realizadas sobre a efetividade do mecanismo de transposição.
“Que as questões levantadas pelos indígenas quanto a possíveis riscos do sistema de transposição, aumento no tempo de deslocamento, necessidade eventual de adaptação de embarcações e suas interfaces com outros impactos das ensecadeiras, sejam devidamente analisadas e incorporadas ao parecer final da Funai”, recomenda o Ministério Público Federal no Pará.
Outras demandas
Além da questão da navegabilidade nos rios da região, outras demandas indígenas foram pauta da reunião. Assim como a criação do mecanismo de transposição das embarcações, diversas outras obrigações não foram cumpridas pela Norte Energia, como as relativas à garantia da qualidade da água e as soluções para questões fundiárias e ambientais.
Fonte: Rede Brasil Atual