Exemplo asiático para Brasília

» ANA MARIA CAMPOS
ENVIADA ESPECIAL
Em visita ao Urban Redevelopment Authority, o governador viu de perto o trabalho feito pelos técnicos do órgão

Cingapura — Da visita a Cingapura, Agnelo Queiroz (PT) pode tirar muitos exemplos valiosos para Brasília. Planejamento urbano meticuloso, educação, tecnologia, transparência e rigor no cumprimento das leis são a chave do sucesso da Cidade-Estado, no sudeste da Ásia, que detém a melhor qualidade de vida do continente e um dos menores índices de corrupção do mundo. O governador do Distrito Federal, durante todo o dia de ontem, visitou órgãos públicos para trocar experiências e buscar um pouco dessa receita de prosperidade.

Com uma economia pujante, renda per capita alta e muito investimento em educação, Cingapura é uma ilha com 712 metros quadrados, país menor do que o município de São Paulo, com uma população de 5,1 milhões de habitantes. Há 50 anos, era uma cidade com cortiços e favelas, subdesenvolvida, sem recursos naturais e humanos para reverter esse quadro. Tinha um perfil bem distante da metrópole dinâmica, rica e bela que Agnelo e sua comitiva conheceram nesta semana. Cingapura e o Distrito Federal têm realidades políticas, culturais e econômicas bem distintas, mas algumas lições dessa ilha que integra os Tigres Asiáticos podem servir para a capital do Brasil.

Na manhã de ontem, o chefe do Executivo local ouviu uma explicação sobre como essa transformação ocorreu, ao visitar a Urban Redevelopment Authority (URA), o órgão responsável pelo planejamento urbano de Cingapura. Agnelo e a delegação foram recebidos por um dos diretores da URA, Seow Kah Ping. Ele explicou que um trabalho rigoroso foi o vetor para o desenvolvimento econômico da região. Há uma política de redução de carros nas ruas, especialmente nas áreas mais centrais, regulada pela cobrança de taxas altas para licenciamento dos veículos e de circulação.

Os planos urbanísticos são revistos de tempos em tempos para manter as regras atualizadas. Desde a década de 1960, a população de baixa renda de Cingapura, em geral trabalhadora das fábricas de manufaturas, foi transferida de suas casas, onde 15 famílias dividiam uma cozinha, para um apartamento público ofertado pelo governo em bairros mais distantes do centro. Depois da mudança, essas regiões foram reaproveitadas de acordo com cada vocação econômica.

Não foi isso o que aconteceu com o Distrito Federal. Brasília teve, na última década, um crescimento desordenado, com a proliferação de condomínios irregulares em áreas públicas e privadas sem autorização ou respaldo legal. Há muitos registros também de mudanças de destinação de áreas sem qualquer estudo prévio ou anuência do Poder Público. “Quando assumi, pegamos uma terra arrasada”, disse Agnelo ao se referir ao passado recente.

No encontro com técnicos da URA, o ensinamento principal foi a necessidade de elaboração e consulta a um planejamento urbano antes de qualquer decisão. Todas as ações em Cingapura são pensadas levando-se em conta uma projeção populacional e de ocupação de espaços com uma antecedência de 40 anos. Às vésperas da votação da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) na Câmara Legislativa, Agnelo e sua comitiva — incluindo o presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT), e o deputado Cristiano Araújo (PTB) — ouviram um relato sobre como um estudo adequado transformou Cingapura numa cidade organizada, dividida em zonas, com regras predefinidas para expansão urbana, criação de polos de desenvolvimento econômico e redução de áreas verdes.

Software

Entre os fatores que garantem um elevado padrão de qualidade de vida em Cingapura está a alta tecnologia disponível para facilitar a vida dos cidadãos. Pela internet, os moradores podem resolver quase todas as demandas, como pagamento de taxas, abertura de empresas, expedição de licenças para construção ou outros serviços públicos.

O órgão responsável pela eficiência eletrônica é o Infocomm Development Authority International (IDA), empresa estatal especializada em informática e comunicações que Agnelo visitou na tarde de ontem. Mais de 1,6 mil serviços on-line do setor público estão sob o controle do órgão. A IDA tem como atribuição desenvolver plataformas, além de supervisionar e elaborar o planejamento estratégico de políticas de tecnologia da informação em âmbito governamental.

Para o chefe do Executivo local, o governo eletrônico é uma meta. O Distrito Federal, no entanto, ainda se recupera de uma crise no setor de informática deflagrada com a Operação Caixa de Pandora. Os órgãos do Governo do DF concluíram neste ano o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), mas ainda falta muito a ser feito até que o sistema se modernize.

O presidente do Sindicato da Indústria da Informação e Comunicação (Sinfor-DF), Jeovane Ferreira Salomão, integra a comitiva de Agnelo e acompanhou a reunião na IDA. Ele aposta que, a médio prazo, a realidade de Cingapura vai chegar ao Brasil. “É irreversível. Hoje, as crianças fazem tudo pela internet e não vão aceitar essa burocracia que ainda existe em muitos serviços públicos. O e-governo é uma questão de tempo”, aposta.

Medalhas e Homenagem

O último compromisso oficial da agenda do governador Agnelo Queiroz ontem foi um coquetel na casa do embaixador do Brasil em Cingapura, Luis Fernando Serra. No evento, o governador do DF agraciou o diplomata com a Ordem do Mérito Brasília. O conselheiro da embaixada Herbert Drummond também foi homenageado com a medalha do Mérito Brasília. Serra está há 11 meses em Cingapura. Antes disso, serviu em Gana