Telefonia Móvel: João Ananias cobra respeito aos usuários

O parlamentar ressaltou a decisão tomada pela Justiça que proibiu, inicialmente no Ceará, a venda de novas linhas. Agora, decisão semelhante está em vigor no Rio Grande do Sul. “Acredito que dessa forma, contrariando a ganância mercantilista dessas empresas, impedimos o crescimento descontrolado de usuários enganados”.

Discurso na íntegra

Trago de volta a esta Casa mais uma vez o problema da péssima qualidade dos serviços de telefonia móvel em nosso País. Tenho recebido, quase diariamente, reclamações veementes dos usuários em relação à má qualidade dos sinais que exigem quase sempre 2 ou 3 pulsos para cada ligação que se faça. Qualquer um de nós que usamos muito esses serviços podemos testemunhar o descaso por parte das empresas responsáveis, que são ágeis na hora de vender novas linhas, sem melhorar concomitantemente a estrutura e assim propiciar serviços a altura dos nossos direitos.

Diante desse desrespeito por parte das prestadoras de serviço de telefonia móvel não podemos ficar silentes e muito menos passivos, assistindo ao esbulho promovido ao direito não respeitado dos usuários no Brasil. O que fazer? Como fica a Anatel diante desta situação? Foram aplicadas multas no valor de R$ 5,2 bilhões, porém, as prestadoras pagaram apenas R$ 250 milhões. Isso demonstra o quão absolutas elas são, pois diante de todo o clamor da sociedade, revoltada por ser garfada, ficam imunes ao alcance das leis, na mais completa impunidade.

Faço menção às decisões acertadas da justiça, inicialmente no meu Estado, o Ceará, que proibiu por algum tempo, a venda de novas linhas, e agora esta mesma decisão foi tomada no Rio Grande do Sul, por solicitação da OAB local. Acredito que dessa forma, contrariando a ganância mercantilista dessas empresas, impedindo o crescimento descontrolado de usuários enganados, elas venham a investir na estruturação dos serviços e não apenas em propagandas e vendas. É preciso que todos saibam que temos um dos serviços mais caros do mundo.

Outro aspecto que não podemos deixar de destacar é em relação à restrição do sinal, que vem piorando bastante, ficando nos limites das cidades, com baixíssima abrangência nas zonas rurais, devido os baixos investimentos. O resultado dessa desregulação é o lucro exorbitante que essas empresas amealham.

Ao denunciar mais uma vez esse descaso estou cumprindo minha obrigação, enquanto representante do povo, que fica submetido aos perversos interesses do lucro, contando apenas com a voz daqueles que não se vergam diante do poder econômico.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)