CTB: Política fiscal conservadora arrocha salário do servidor

Política fiscal conservadora arrocha salário do funcionalismo

Os trabalhadores do setor público federal realizam nesses dias uma das maiores greves de sua história. O movimento envolve dezenas de categorias e centenas de milhares de servidores contra o arrocho dos salários imposto pelo governo como complemento de uma política fiscal conservadora, subordinada aos interesses dos rentistas, que de quebra também contribui para a estagnação da economia nacional.

Os trabalhadores estão com os salários congelados há anos, mas a luta não contempla apenas os interesses das categorias. Além da recomposição do poder de compra dos seus rendimentos, corroído pela inflação, a pauta apresentada ao governo destaca a necessidade de novas contratações por meio de concurso público para fortalecer o Estado e garantir ao povo educação, saúde e outros serviços de qualidade.

O tom intransigente com que o governo reagiu aos grevistas provocou indignação entre os trabalhadores e no movimento sindical, que afinal participaram intensamente da campanha pela eleição da presidenta Dilma em 2010. A paralisação tem um motivo forte e justo. Os gastos com pessoal da União caíram de 4,8% do PIB no governo Lula para 4% atualmente.

A queda, que reflete o arrocho salarial e o desaparelhamento do setor público, se revela mais expressiva quando relacionada com a Receita Corrente Líquida (RCL) do governo. Em 1995, a folha de pagamentos consumia 56,2% da RCL. Já em 2011 a proporção caiu a 32,1%. Em contraposição, os encargos da dívida interna, que remuneram os credores, comprometem mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e somaram mais de R$ 383 bilhões somente no primeiro semestre deste ano.

A política econômica conservadora, orientada para a realização de elevados superávits fiscais, é o grande obstáculo ao atendimento das demandas trabalhistas, bem como de outras reivindicações dos movimentos sociais. O governo economiza para pagar a dívida pública sacrificando verbas que deveriam ser destinadas à saúde, educação, previdência, investimentos em infraestrutura, além de salários e emprego dos trabalhadores.

A bem da verdade, é preciso dizer que se trata do mesmo veneno, embora em doses mais moderadas, que vem sendo administrado pelo FMI a países da zona do euro como Grécia e Portugal. O resultado por lá é uma severa recessão. Por aqui, ainda não chegamos a tanto, mas a conjuntura não é nada confortável.

A austeridade fiscal é exercida em nome do equilíbrio orçamentário e da boa imagem do Estado nacional perante credores e investidores, que premiariam o arrocho ampliando os investimentos produtivos e demonstrando maior confiança na economia. Esta suposição, ancorada no pensamento conservador e fartamente disseminada na mídia, pouco ou nada tem a ver com a realidade.

A economia nacional está estagnada. Os investimentos declinam e a situação da indústria, há meses com a produção em queda, já configura recessão. A culpa não pode ser atribuída exclusivamente à crise mundial do capitalismo, que hoje tem por epicentro a Europa. A política econômica, herdada do neoliberalismo tucano e consagrada na Carta aos Brasileiros, é uma causa igualmente relevante das dificuldades.

Conforme a CTB tem reiterado em seus documentos, é necessário promover mudanças na política econômica, de forma a controlar o câmbio, reduzir juros e spread, restringir as remessas de lucros das transnacionais e diminuir o superávit primário com o objetivo de reajustar o salário do funcionalismo, acabar com o odioso fator previdenciário e ampliar os investimentos públicos em saúde, educação e infraestrutura. Não é justo que os trabalhadores paguem a conta de uma crise que não criaram. A greve do funcionalismo merece total apoio e ativa solidariedade do conjunto da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 11 de julho de 2012
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)