Deputados insistem na defesa de 10% do PIB para a educação

As declarações foram feitas durante sessão solene na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Datado de 1932, o documento defende uma escola gratuita, universal, laica e obrigatória, ao contrário do ensino preponderante, elitista e ligado à Igreja.

“Com os 10%, teremos novos horizontes. Um país que quer de fato ser soberano, independente, precisa investir em educação, na perspectiva de futuro de seus jovens, na produção de tecnologia e na remuneração de seus professores”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Outro desafio, segundo Alice Portugal, que também requereu a sessão, é a valorização do salário dos professores. “Já naquela época dizia-se que educação não é um bem da elite, mas um bem de todos. Os 80 anos dos pioneiros comemorados hoje são 80 anos das mesmas bandeiras”, afirmou.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), “a garantia dos 10% simboliza a prioridade efetiva da educação no país, que é o único meio de garantir a verdadeira cidadania à nossa população”. Já o deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, afirmou que “aplicar em educação é permitir que o Brasil encontre seu espaço entre as principais economias do mundo, com sustentabilidade e igualdade social”.

Nova escola

O manifesto foi assinado na época por 26 intelectuais, entre Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Na Nova Escola, que se opunha à chamada escola tradicional, não haveria distinção de classes sociais entre os alunos, que frequentariam as salas de aula desde a educação infantil até a universidade.

“Esse é um brilhante documento, que serve de inspiração para pautar nossa atuação política na construção de uma realidade cada vez mais digna e honrosa, direcionado ao desenvolvimento e à igualdade social”, analisou o presidente da Câmara, Marco Maia, em pronunciamento lido pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidiu a sessão solene.

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza, destacou o momento histórico de assinatura do documento, que, segundo ele, “representa a passagem de um país oligárquico, censitário para os primórdios da modernidade e de cidadania”. O representante da Fundação Anísio Teixeira, professor João Augusto de Lima, acrescentou: “Esse não é só um documento datado, é um programa contínuo de trabalho bem elaborado que deve balizar nossas políticas educacionais até o dia de hoje”.

Apostando na aprovação

Para resolver os desafios, os participantes da sessão apostam na aprovação dos 10% do PIB em educação no Senado e na sanção da meta pela presidenta Dilma Rousseff. “Esse não é um número aleatório”, afirmou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “seriam necessários exatamente 10,38% do PIB para garantir as mudanças na educação que todos querem”.

Para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), as verbas aplicadas em educação não deveriam ser consideradas gastos, mas sim investimentos: “A educação é único jeito de termos uma sociedade mais justa e fraterna”. “Os 10% traduzem em termos efetivos a importância estratégica da educação”, acrescentou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti.

Mauro Benevides também espera a sanção dos 10%: “Esperamos que a presidenta assine essa que é a vontade da Câmara dos Deputados, que representa aqui a nossa população. A educação é o único meio para a autonomia das pessoas e é isso que esperamos com a ampliação das verbas do setor”.

Da Redação de Brasília
Com Agência Câmara