MEC pode decretar intervenção na UFPI

O Ministério da Educação poderá intervir na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e nomear um reitor pro tempore (por tempo determinado), caso não haja eleição para reitor. É que, o mandato do atual reitor Luiz Jr. acaba em 3 de outubro e o regulamento do MEC para as Universidades Federais diz que a lista tríplice contendo os nomes para apreciação do ministro deve ser entregue 60 dias antes da posse. Sendo assim, no caso do Piauí essa lista deveria ser enviada dia 3 de agosto. Mas como não houve eleição e, considerando o tempo praticamente esgotado para todo esse procedimento, o destino da FUFPI é cair nas mãos de um interventor de livre escolha do ministro. A função do reitor pro tempore, além de administrar a instituição com plenos poderes, é realizar o pleito num prazo de 90 a 120 dias.

ENTENDA O CASO

A eleição para reitor da Universidade Federal do Piauí seria 3 de maio. Mas, em virtude da greve dos professores, um dos candidatos, o professor Kilpatric foi a Justiça e conseguiu suspender o pleito.

NOMEAÇÃO

Após a eleição, diz a regra do MEC que, os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação até o dia 3 de agosto, ou seja, 60 dias antes do término do mandato do atual gestor, a fim de que, haja a formação da nova equipe e a consequente transição administrativa.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ

Confirmada a intervenção com a nomeação do reitor pro tempore, essa não será a primeira vez. Quando foi fundada em 1971, a FUFPI foi dirigida por um reitor pro tempo e os cinco outros que lhe sucederam também estiveram na mesma situação.

Fonte: Jornal Diário do Povo – 08/07/2012 Pedro Alcântara