China cumpre regras da OMC sobre terras raras, diz especialista

Em resposta à ação conjunta, a China reiterou que as políticas sobre terras raras adotadas pelo país têm como objetivo proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, e não exercer protecionismo sobre a indústria por meios inapropriados. Especialistas chineses afirmam que o sistema de administração de terras raras da do país corresponde aos princípios da OMC e pedem que as entidades envolvidas respondam ativamente às disputas.

A Organização Mundial do Comércio decidiu convocar uma reunião em 10 de julho para discutir a solicitação dos EUA, UE e Japão para investigar e julgar as políticas chinesas. O Ministério do Comércio do país afirmou que vai estudar o pedido e tratar o problema de forma apropriada e conforme as normas de processo da OMC.

O chefe-executivo de imprensa do site de Energias da China, Han Xiaoping, comentou que a aplicação da quota de exportação para terras raras da China não viola as regras da entidade:

"Com base nos princípios da OMC, é permitido adotar restrições sobre a exportação de um recurso raro uma vez que a reserva geral diminua. Por outro lado, se a exploração afeta o meio ambiente, também se pode aplicar tais restrições. O caso das terras raras corresponde a ambas as situações."

As regras da OMC impedem que os países imponham quotas ou proibições quantitativas a certos produtos internacionais. O estatuto prevê, porém, duas exceções: medidas necessárias para proteger a vida e a saúde dos homens, faunas e floras e ações para proteger recursos naturais exaustos.

De acordo com as informações do Livro Branco da Situação e Política sobre Terras Raras, divulgada pelo gabinete chinês no dia 20 de junho, o país é responsável por 90% da oferta mundial, mesmo com apenas 23% da reserva global do recurso, atendendo à demanda de desenvolvimento de alta tecnologia dos países. As medidas sobre a exploração, produção e exportação de terras raras foram tomadas exclusivamente para proteger o meio ambiente e a saúde do povo.

Han Xiaoping considera explícito o objetivo da pressão imposta por EUA, UE e Japão, que pretendem continuar desfrutando do recurso barato da China.

"Eles querem aproveitar a fragilidade da proteção ambiental da China. Dessa forma, podem obter terras raras a preços muito baixos. Se o valor do produto chinês subir ao mesmo patamar que seus próprios, EUA, UE e Japão vão começar a explorar os recursos internos."

Por um lado, a China assumiu um papel fora de seu alcance de oferecer terras raras ao mercado internacional. Por outro, EUA e Canadá possuem uma reserva imensa do recurso. O Japão também descobriu uma reserva de terras raras no mar próximo ao país. Han Xiaoping revelou que a China vai dar tempo aos outros países para procurarem novos fornecedores.

"É preciso esclarecer, primeiro, por que os outros países não exploram suas próprias terras raras. A China vai seguir seus princípios nas disputas da OMC e elaborar políticas para limitar a exploração interna, a fim de proteger o meio ambiente."

Fonte: Rádio Internacional da China