Cassação de Demóstenes será votada na CCJ na próxima quarta

Se o relatório for aprovado na CCJ, o projeto de cassação do senador poderá ser votado em Plenário a partir do dia 11 de julho, obedecido o prazo de três dias úteis após a leitura em Plenário para que seja colocado em votação. O esforço é para que tudo seja decidido antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.

No texto, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do conselho pela cassação de Demóstenes. O argumento do Psol no pedido de cassação de Demóstenes foi de que o senador recebeu vantagens indevidas do contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa, além de fornecer informações privilegiadas.

Na CCJ, a análise é sobre os aspectos, jurídicos, legais e constitucionais do parecer, o que significa que o relator não fala sobre o mérito. No relatório, favorável à aprovação, Taques avalia que o parecer do Conselho de Ética, feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), é bem fundamentado.

Taques também considerou que o procedimento constitucional foi devidamente cumprido e que o Conselho de Ética obedeceu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa.

“Em todos os momentos, o Conselho de Ética se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, concluiu o relator.

Prazo

De acordo com o Regimento Interno, são necessárias cinco sessões ordinárias do Plenário do Senado para a apreciação da matéria pela CCJ, prazo que começou a contar na terça-feira (26). A entrega do relatório nesta quinta, segundo Taques, atende ao regimento e permitirá aos envolvidos tempo para conhecer o conteúdo.

“Permite-se, assim, que, com o devido tempo para reflexão, a defesa do Representado e os demais Membros da CCJ possam conhecer o teor da manifestação”.

De Brasília
Com Agência Senado