Seminário encerra ciclo de debates sobre “trabalho decente"

O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é definido como “aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.

“O trabalho decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social”, afirma o deputado Sebastião Bala Rocha.

Em 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) para implementar acordo assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

“A agenda define três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e o fortalecimento do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática”, diz Bala Rocha.

Foram convidados para a abertura do seminário será realizado às 9 horas, no auditório do Ministério da Previdência Social, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a ministra da Secretaria das Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e um representante OIT.

De Brasília
Com Agência Câmara