Câmara publica nota sobre cassação de Lugo

1ª nota sobre o processo de impeachment na República do Paraguai:

"Acompanho com atenção e preocupação os recentes acontecimentos políticos na República do Paraguai, onde o parlamento daquele país busca cassar o mandato do presidente Fernando Lugo, eleito democraticamente pelo povo paraguaio.

Preocupa-me, ainda, que o parlamento use um processo democrático, que é o impeachment, de forma inconstitucional, dada a velocidade e a rapidez com que os fatos ocorrem, o que se configura num duro golpe à democracia. Na minha avaliação, assemelha-se a um rito sumário, onde negam tempo de defesa ao presidente, embaraçando, desta forma, o processo de democracia que experimenta aquele país e trazendo instabilidade à vida dos paraguaios.

Respeitando a autonomia das nações e incentivando a consolidação da democracia na América Latina, acompanharei com atenção prioritária o desenrolar dos fatos, na esperança de que a democracia, as instituições públicas e, acima de tudo, a vontade popular, expressa em eleições lícitas, sejam respeitadas.

Deputada Perpétua Almeida, presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara".

2ª nota sobre cassação do Presidente do Paraguai:

"Chama atenção a celeridade com que foi concluído o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, onde não lhe foi garantido o tempo necessário para sua defesa. Em menos de 30 horas o presidente do Paraguai, eleito pelo voto popular, foi apeado do cargo de mandatário do país.

Posicionamo-nos firmemente contra o que consideramos ter sido um golpe de Estado e contra todo o tipo de ruptura democrática que possa ser prejudicial a integração das nações da América do Sul.

Respeitamos a autonomia de cada país, mas entendemos que as garantias democráticas precisam ser preservadas porque a ameaça à liberdade de um é um risco para a liberdade de todos.

Neste momento crítico, o desafio que se impõe é a necessária união dos países da América do Sul, sendo necessário o posicionamento de medidas cabíveis que garantam a salvaguarda do povo paraguaio e ao mesmo tempo a manutenção do processo democrático, tão caro para nós latino-americanos.

Aguardamos com ansiedade e plenamente confiantes a decisão dos países do Mercosul, ao mesmo tempo em que prestamos nossa irrestrita solidariedade a população do Paraguai.

Deputada Perpétua Almeida, presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara".

De Brasília
Com Ass. da dep. Perpétua Almeida