Seminário vai discutir “Realidade e Desafios nas Fronteiras”
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara realiza, na próxima terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, o 1o Seminário “Fronteiras Brasileiras: Realidade e Desafios”. O evento, proposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em zonas de fronteira. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de municípios em faixas fronteiriças também orientarão os debates.
Publicado 19/06/2012 14:18
O Seminário sobre fronteiras brasileiras é fruto de um conjunto de debates realizados nas cidades do Macapá (AP); Foz do Iguaçu (PA) e Rio Branco (AC). Durante os encontros, a Comissão de Relações Exteriores ouviu a população que vive em faixa de fronteiras para identificar os problemas sociais existentes nessas localidades, com vistas a sugerir e encaminhar soluções.
A deputada Perpétua Almeida, que é presidenta da Comissão, defende a contribuição do Congresso para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos, que facilitem a vida dos cidadãos que residem nas regiões fronteiriças. Perpétua Almeida destacou, ainda, que o tema é prioritário para a Comissão, tendo em vista que 27% do território brasileiro está em zona de fronteira.
Programação
O seminário será composto por oito painéis integrados por representantes do Executivo, parlamentares, prefeitos e especialistas na área. No período da manhã serão repsentados quatro painéis, sendo que o primeiro abordará o tema: “Ações de Integração e Desenvolvimento das Faixas de Fronteira”, tendo como palestrante o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento, Sérgio Duarte Castro.
O 2º painel tratará das “Ações da Diplomacia Brasileira nas Fronteiras Nacionais”, apresentado pelo ministro Clemente de Lima Baena Soares, diretor do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores; 3º Painel, terá como tema os “Aspectos históricos e desafios da integração nas faixas de Fronteira”, com o professor André Marrin , da Universidade de São Paulo (USP); e o 4º painel, “Exposição sobre a Carteira de Projetos relacionados à Fronteira Brasileira”, por Esther Bemeguy De Albuquerque , secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.
No período da tarde, haverá mais quatro painéis. O primeiro tratará do tema: “Ações Bilaterais nas faixas de fronteira dos países membros do Mercosul”, tendo como palestrante o embaixador Bruno Bath, representante do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores.
O 6º painel tratará das “Ações dos países membros da Organização na Faixa de Fronteira”, apresentado pelo embaixador Maurício Dofleer , diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); 7º painel, terá como tema as “Políticas Públicas nos Municípios de Faixas de Fronteira”, com o prefeito Dudu Colombo, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e o 8º painel, "Desafios do Poder Público nas Relações de Faixa de Fronteira”, por um representante do Ministério da Justiça.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Perpétua Almeida