Rio+20, festas juninas e convenções: trabalhos lentos em Brasília

Com a nova interpretação das Medidas Provisórias, o Plenário da Câmara só tem duas medidas provisórias trancando a pauta: a que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a que trata de recursos para a educação. Se houver sessões extraordinárias, os deputados podem votar novamente projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários em reunião marcada para esta terça-feira (19).

No Senado, não estão previstas votações em plenário. Até a CPMI do Cachoeira anunciou pausa de uma semana nas atividades de investigação das relações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 na quarta-feira (20), admite que o evento deve esvaziar o quórum na Casa já que uma grande delegação de deputados vai ao Rio de Janeiro.

Contagem regressiva

Após esta semana de trabalhos lentos, o Congresso entra em contagem regressiva para o recesso parlamentar do meio do ano, quando as atividades param entre 17 e 30 de julho. A pauta de votações nos plenários da Câmara e do Senado só será retomada na próxima terça-feira (26), a 20 dias do recesso. São 15 dias úteis nesse período.

Como as sessões deliberativas costumam ser realizadas somente às terças e quartas-feiras, a não ser que haja uma decisão diferente dos presidentes da Câmara e do Senado, sobrarão exatos sete dias para que, caso haja acordo de lideranças, alguns projetos sejam levados à votação.

De acordo com uma lista de prioridades pré-elaborada pelo governo, o Senado tem na pauta nove projetos de lei, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de decreto legislativo. Quatro dessas matérias estão prontas para o plenário, bem como medidas provisórias (MPs) já aprovadas pelos deputados.

Na Câmara, quatro projetos de lei e duas MPs aguardam votação em sessões deliberativas.
Além das matérias consideradas prioridade pelo comando das Casas, dezenas de outras aguardam a chance de serem levadas ao plenário.

Voto aberto

No Senado, a PEC do Voto Aberto, que está mobilizando setores da sociedade civil em torno de sua aprovação, está pronta para votação em Plenário. Na verdade, são três PECs que eliminam o voto secreto em diversos casos, todas já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS); a do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR); e a apresentada em 2004 pelo então senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), atual governador do Rio de Janeiro.

Apesar de pronta para votação, a expectativa é de que a PEC do Voto Aberto não alcance o julgamento de cassação do senador Demóstenes Torres no plenário. Depois de ter anunciado a votação das PECs para a semana passada, o Senado adiou o procedimento para a próxima terça-feira.

De Brasília,
Márcia Xavier
Com agências