Inácio Arruda debate cidade sustentável e inovação na Rio+20

O senador participou, no dia 16 de maio, em Brasília, de reuniões de preparação para a Rio+20, organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), cujo tema foi “Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Terras Secas”. Na ocasião, pesquisadores de cinco nacionalidades, especialistas em terras secas, deliberaram pelo apoio à aprovação do Projeto 2447/2007, de autoria do Senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Segundo Inácio, que participou da ECO-92, a Rio+20 é uma oportunidade para o Brasil adotar uma Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. “A estiagem deve ser considerada na elaboração das políticas agrícola, de preservação ambiental, macroeconômicas, de expansão urbana, entre outras”, destacou.

Projetos

O Projeto de Lei 2447/2007, de autoria do senador Inácio Arruda, institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. No momento tramita na Câmara dos Deputados. Paralelamente, Inácio apresentou ainda duas emendas à Medida Provisória 571/2012, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff. As propostas estão relacionadas à política de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, tema abordado na MP que prevê a alteração a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)