América Latina

Governo boliviano: processos contra senador asilado continuarão

Os processos penais contra o senador Roger Pinto Molina, da oposição ao governo da Bolívia, continuarão, apesar de o governo brasileiro ter anunciado nesta sexta (8) que concederá asilo político ao parlamentar. O ex-governador do departamento (província) de Pando, na fronteira com o Brasil, o senador é acusado por autoridades locais de diferentes irregularidades.

Publicado 09/06/2012 14:31

A garantia de que os processos terão continuidade foi dada pelo líder da bancada governista do Movimento ao Socialismo (MAS), da Câmara dos Deputados daquele país, Roberto Rojas.

Molina está na embaixada brasileira desde o dia 28 de maio, onde fez o pedido de asilo político. Ele alega sofrer perseguição por parte do governo do presidente Evo Morales, por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Morales nega a acusação.

Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI), o chefe da bancada do MAS disse que há 20 processos criminais contra Pinto Molina. Entre eles, crimes de desvio ilegal de verbas da Zona Franca de Cobija (Zofraco), em 2001, no departamento de Pando.

Uma reportagem do jornal La Razón, de La Paz, diz que os processos contra o senador tramitam nos tribunais de La Paz, Santa Cruz, Sucre e Cobija, e se referem principalmente a acusações de desacato, venda de bens do Estado e corrupção.

Esses processos, garantiu o líder da bancada do MAS, continuarão apesar de o Brasil ter aceitado dar asilo político a ele. “Temos que devolver à população aquilo que dela foi levado. Ele [Pinto Molina] tem de responder [pelos crimes cometidos] perante as leis vigentes de nosso país”, acrescentou, Rojas.

Asilo

Após ter anunciado que concederá asilo político ao senador, o governo brasileiro aguarda a resposta da Bolívia, sobre a concessão de um salvo-conduto, para o senador da oposição possa deixar o país vizinho e ingressar no Brasil.

Na nota em que o Itamaraty disse ter concedido o asilo a Molina, o governo brasileiro argumentou que a decisão tem, como justificativa, o Artigo 4, Inciso 10, da Constituição Federal, além de normas e práticas do Direito Internacional Latino-Americano.

Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Tovar Nunes disse à Agência Brasil que ainda não há data nem locais definidos para a chegada do senador caso o pedido de salvo-conduto seja aceito.

“Na quarta-feira (6) comunicamos a concessão do asilo e estamos esperando um posicionamento do governo boliviano. Desde de 28 de maio há comunicação cotidiana com a Chancelaria boliviana”.

De acordo com o jornal argentino Página/12, desde a crise política de 2008, o Brasil concedeu asilo a vários cidadãos bolivianos que eram opositores do governo de Evo Morales.

Com Agência Brasil