Defesa nacional é tema de seminário promovido por fundações

Entre os palestrantes do evento estão o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral; o jornalista e analista político que irá representar o PDT, Francisco das Chagas Leite Filho; o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp – representando o governo federal.

Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, o tema do seminário se insere nas questões estratégicas em decorrência do fortalecimento do país no cenário internacional.

Ele destaca que a situação internacional requer o fortalecimento crescente do papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para dar conta do dispositivo constitucional relativo à defesa nacional, sobretudo em um mundo castigado pela crise que empurra as potências para uma postura mais agressiva. O presidente da Fundação Maurício Grabois avalia ainda que o Brasil ocupa um posto de grande responsabilidade na América Latina.

Segundo Ronaldo Carmona – membro da Comissão Internacional do PCdoB e um dos organizadores do seminário – o evento se destaca pelo ineditismo dos temas abordados. “Essa iniciativa tem a ver com uma maior compreensão por parte das forças de esquerda de como a questão da defesa nacional está cada vez mais integrada ao Projeto Nacional de Desenvolvimento. Mais do que isso, essa é uma relevante questão nacional do ponto de vista da afirmação do Brasil no mundo.”

A estratégia de defesa nacional em vigor, aprovada pelo Decreto 6703 de 18/12/2008, diz que se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se, não somente das agressões, mas também das ameaças. “Vive-se em um mundo em que a intimidação tripudia sobre a boa fé. Nada substitui o envolvimento do povo brasileiro no debate e na construção de sua própria defesa”, afirma.

Essa política foi estabelecida quando ainda inexistia definido o tamanho da riqueza do pré-sal. Como a construção da defesa nacional é um processo continuo e permanente, é preciso manter nossa sociedade informada de modo a obter a participação do povo nos processos desse desenvolvimento.

“Existe um hiato, uma discrepância, entre o que é a crescente estatura política e econômica do Brasil no mundo e a sua incidência estratégico-militar. O Brasil é dentre os países dos Brics o que menos investe em defesa, a despeito de ser um país que tem uma enorme capacidade em termos do que chamamos de ativo-estratégico – que são os recursos naturais, energéticos, biodiversidade, entre outros”, ressalta Carmona.

Ele enfatiza ainda que as tendências do cenário internacional que apontam para um mundo com cada vez mais ameaças à soberania e à independência nacional. “Tendo em vista a percepção das ameaças que estão por vir, devemos nos precaver e nos antecipar para assegurar nossa soberania.”

“A evolução do país, que atingiu o posto de sexta economia do mundo e elevou as condições de vida da população, também colabora para que o Brasil seja chamado a trabalhar por um reordenamento do poder internacional e desempenhar papel relevante na integração solidária da América Latina”, enfatiza Adalberto Monteiro. “As riquezas nacionais, que despertam a cobiça internacional, como a Amazônia e o pré-sal, exigem que o país se prepare melhor na questão da defesa nacional”, destaca.

Celso Amorim

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, o orçamento da defesa do Brasil deveria ser equivalente aos dos países que compõem o bloco Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A defesa foi feita durante recente audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. “Se queremos falar como um dos Brics, nosso orçamento de defesa vai ter que chegar à média dos orçamentos deles”, afirmou Amorim a parlamentares. Segundo o ministro, esta não é só uma questão de governo, mas da sociedade, “que tem que entender que esses investimentos são importantes”.

Programação

9 horas – Abertura – presidentes das fundações Perseu Abramo/PT, João Mangabeira/PSB, Maurício Grabois/PCdoB e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini/PDT

9h30 – Conferência do ministro da Defesa, Celso Amorim. Tema: “Política brasileira de defesa e as tendências do cenário internacional”

10h30 – “Estratégia Nacional de Defesa”
Palestrantes
. Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
. Elói Pietá – secretário geral do PT
. Roberto Amaral – Vice-Presidente Nacional do PSB
. Representante do PDT

11h30 – Debate

14 horas – “Projetos Estratégicos de Defesa”

a) Projeto Aeroespacial
Palestrantes
Marco Antonio Raupp – Ministro da Ciência e Tecnologia
Roberto Amaral – Vice-presidente Nacional do PSB, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-diretor presidente da Alcântara Cyclone Space

b) Projeto Nuclear
Palestrantes
Othon Luiz Pinheiro da Silva – Presidente da Eletronuclear
Rex Nazaré – Físico e especialista em energia nuclear – Diretor de Tecnologia da FAPERJ

c) Defesa Cibernética
Palestrantes
General de Divisão José Carlos dos Santos – Comandante do CDCiber (Centro de Defesa Cibernética)
Samuel César da Cruz Júnior – pesquisador do IPEA

15h30 – Debate

17 horas – Encerramento

Serviço:
Seminário: “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”
Data/Horário: 4 de Junho de 2012 – 9 às 17 horas
Local: CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
Endereço: Via N3 – Projeção L – Setor de Garagens Ministeriais Norte – Complexo Avançado da
Câmara dos Deputados – Bloco B – Brasília – DF

Com informações da Fundação Maurício Grabois