Semana morna: CPMI no Senado e poucas votações na Câmara

Nesta terça-feira (29), o Conselho de Ética do Senado ouve Demóstenes Torres no processo disciplinar contra ele, suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.

Na quinta-feira (31), Demóstenes é esperado na CPI do Cachoeira, que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira com ele e outros agentes públicos e privados. Demóstenes é acusado de usar o cargo para favorecer as atividades do contraventor.

Nas reuniões da CPMI, devem ser analisados os pedidos de novos documentos e votadas as solicitações de quebra de sigilo da empreiteira Delta nacional. A comissão já aprovou a quebra do sigilo fiscal da Delta Centro-Oeste. Também poderão ser votados, na reunião de terça-feira, , os pedidos de convocação dos governadores Marconi Perillo (Goiás), Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro).

Novos depoimentos

No dia anterior, quarta-feira (30), está marcado, na CPMI, o depoimento de José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de gerenciar a organização no entorno do Distrito Federal; Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como “laranja”; e Lenine Araújo de Souza, apontado como contador do grupo e gerente do jogo do bicho comandado por Cachoeira.

Além desses, foi convocado também Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta Centro-Oeste; e o empresário Jayme Eduardo Rincón. Os advogados de Abreu já conseguiram da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento do seu direito de permanecer em silêncio para não se incriminar e de ser acompanhado por seu advogado.

Na semana passada, tanto Cachoeira quanto três dos acusados de assessorá-lo em atividades ilícitas se mantiveram em silêncio diante dos questionamentos dos parlamentares.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), já disse anteriormente que a comissão conta com outros instrumentos de investigação e não depende apenas de depoimentos. Para o relator, é preciso se debruçar sobre os documentos das investigações da Polícia Federal já recebidos pela comissão e sobre informações decorrentes dos pedidos de quebra dos sigilos fiscais, telefônicos e bancários dos acusados de participar da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.

Sem validade

Marco Maia anunciou que não serão votadas MPs porque não houve acordo ou tempo hábil para analisá-las pela Câmara e pelo Senado antes do fim do prazo. As duas primeiras que trancam a pauta perdem a validade na quinta-feira – 31 de maio.

Nesta terça-feira (29) reunião de líderes definirá a pauta da semana para votações em sessões extraordinárias. Já estão listadas nove projetos para análise, sendo o que suspende o pagamento de 13º e 14º salários aos deputados o mais polêmico.

As duas MPs que perdem a validade são a que trata de questões tributárias e a que cria um cadastro nacional para acompanhamento de gestantes. Segundo assessores técnicos da Câmara, como foram editadas na legislação passada, essas MPs podem perder a validade sem prejuízo para o governo, que pode reeditá-las em seguida.

De Brasília
Com agências