Governadora do RN anuncia núcleo de combate ao tráfico de pessoas

A capital potiguar está entre as mais de 200 rotas existentes no país, sobretudo para fins de exploração sexual no exterior. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também compareceu ao evento e elogiou a iniciativa da governadora. “A governadora decidiu dar um basta na situação ao assumir o compromisso da criação do núcleo”, disse o ministro.

“Infelizmente estamos incluídos nessa rota. O Governo tem essa obrigação de criar os mecanismos necessários para enfrentar esse mal, que é muito grave e envergonha o Brasil. Podem ficar certos de que vamos criar o núcleo, a decisão já está tomada. Quando há vontade política, a gente faz o mais rápido possível”, discursou a governadora.

A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que o núcleo será muito importante não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país. Segundo ela, em breve o colegiado fará nos Estados Unidos um relato sobre o avanço que o Brasil está tendo no combate a esse tipo de crime, e o Estado será mais um exemplo.

Atualmente já existem núcleos em 15 Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Além de contribuir no encaminhamento para a criação do núcleo, o vice-presidente da CPI, senador Paulo Davim (PV-RN), comunicou que a CPI solicitará ao Ministério da Justiça a liberação da Polícia Federal para entrar no caso das cinco crianças raptadas de dentro de suas casas no bairro Planalto (Natal), em 1998. Sem descobrir nada, a polícia trabalha com a hipótese de sequestros com fins para o tráfico de órgãos e adoção ilegal por estrangeiros.

Outro encaminhamento do colegiado no Estado será ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para que dê celeridade ao julgamento de nove processos criminais em tramitação no tribunal relativos a tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e aliciamento de trabalhadores dentro do país.

Na audiência também foram relatados duas operações da Polícia Federal no Estado. Em 2005, a Operação Corona resultou na prisão de estrangeiros ligados a uma máfia italiana que integravam um grupo especializado em tráfico interno e internacional de mulheres. Em 2010, a Operação Ferrari colheu indícios de que aproximadamente 100 mulheres já teriam sido levadas à Itália com fins de exploração sexual. Os senadores cobraram o desfecho dessas operações.

A delegada da PF, Polyana de Medeiros, explicou que nos dois casos tiveram muitos envolvidos. No caso da Operação Ferrari chegou-se a deflagrar prisões, mas a Justiça absorveu os acusados. Houve um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que ainda está sendo avaliado. “Para você combater o tráfico precisa de uma equipe especializada, esta acontecendo treinamento, mas a equipe ainda é pouca”, ponderou a delegada.

Com base em dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), de 2002, a CPI aponta o Rio Grande do Norte como uma das principais origens nas rotas internacionais de tráfico de pessoas, em especial mulheres para fins de exploração sexual, com destino a Espanha e Itália.

Além disso, com bases em vários relatos, afirma-se que “há uma intricada rede que viabiliza a emissão de carteiras de identidade falsas, onde a idade dos indivíduos é alterada, para mais, emissão de passaportes e outros itens”.

A próxima audiência pública externa da CPI deve ser na cidade de Goiânia, também integrante da rota do tráfico de pessoas.