Encontro de Blogueiros começa com debate sobre marco regulatório

“Eu acho que cada um de vocês que estão aqui, e muitos outros que não estão, está fazendo uma coisa muito importante: não estão se submetendo. Cidadania se faz com rebeldia, com não submissão. E vocês estão fazendo isso”, assim Franklin Martins saudou os participantes do Encontro de Blogueiros, antes de começar a sua exposição, na qual defendeu a necessidade urgente de um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas no Brasil.

Para Martins, todos os meios que utilizam um bem público finito e escasso, que precisa de concessão no país, devem também se submeter a uma regulação, a exemplo do que acontece em vários países democráticos do mundo. O jornalista acha inevitável ter um novo marco regulatório, visto que a legislação brasileira sobre o assunto é de 1962, quando não existia internet e havia poucos televisores no país. Outra forma de promover esta atualização seria a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que trata da comunicação, que continuam sem a devida implementação. “É preciso ter uma regulação urgente ou então o mercado dará as regras e prevalecerá a lei os mais fortes. Neste caso, as empresas de telecomunicações”.

O jornalista propôs ainda que os blogueiros progressistas comecem uma campanha de defesa da regulamentação dos itens da Constituição referentes à comunicação, que teria como principal lema: Nada que fira a Constituição, mas tudo que está na Constituição. “Se formos capazes de mostrar ao conjunto da sociedade que queremos a Constituição, formaremos maioria, e ai teremos grandes chances de sermos vitoriosos nesta luta”, acrescentou.

Mobilização popular

A necessidade de atrair a sociedade para a discussão do tema também foi ressaltada por Rosane Bertotti, que defendeu ações mais efetivas dos ativistas da luta pela democratização da comunicação para fazer o tema tomar as ruas. “É preciso vontade política para a existência de um novo marco para as comunicações. É preciso construir uma nova correlação de forças e fazer com que a sociedade entenda o que é o marco regulatório. Temos que mudar o nosso discurso para que a classe trabalhadora entenda o que a gente quer e fazer com que todos entendam que a comunicação é um direito de todos. Precisamos levar isso para as ruas e colocar o tema na agenda de discussão para que o marco regulatório não demore 17 anos para ser aprovado, como aconteceu com a PEC do trabalho escravo”, disse a coordenadora do FNDC.

Falando como membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, o deputado Emiliano José lembrou que o debate do tema diz respeito à luta pela democracia e não se pode deixar isso apenas na esfera da comunicação. Para ele, é preciso deixar claro para a sociedade, que o que se pretende com o novo marco é o aumento da multiplicidade de vozes na comunicação. “A velha mídia pode estar aí, mas com o aumento das vozes que representem a nossa sociedade”.

O parlamentar, que também é jornalista, se comprometeu a trabalhar para que o marco seja aprovado no Congresso, mas ressaltou que para que isso é necessário que o governo envie um projeto para o Congresso, para que deputados e senadores possam debater e legislar sobre o tema. Segundo Emiliano José, é também necessária uma ampla mobilização do movimento social em torno da questão para que o marco possa ser aprovado pelos parlamentares.

O III Encontro de Blogueiros continua neste sábado e domingo com o debate de outros temas de igual relevância para luta pela democratização da comunicação no país. A TVT transmite ao vivo e você pode acompanhar aqui.

Por Eliane Costa