Nivaldo Santana: Pela unidade dos trabalhadores em Nossa América

A CTB celebra a realização do V ESNA e reafirma o seu compromisso de lutar por esse importante espaço de articulação das centrais sindicais e outras organizações de trabalhadores do nosso continente. Considera importante, a partir dos interesses de classe dos trabalhadores, contribuir para uma maior, mais ampla e solidária integração dos países da América Latina, lutar pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda, pelo crescimento de sua produção industrial e de outros produtos e serviços com alto valor agregado, tudo isso somado com democracia e soberania nacional, rumo ao socialismo.

O V ESNA se realiza em meio ao aprofundamento da crise nos EUA, Japão e principalmente, na atualidade, na Europa. Diversas forças progressistas coincidem com a opinião segundo a qual há um claro debilitamento da hegemonia dos EUA, associado à conservação de sua estratégia belicista. Cresce no mundo a multipolaridade. A Celac, a Unasul, a Alba, assim como também os países do chamado Brics, configuram uma progressiva transição do poder mundial do Ocidente para o Oriente e do Norte para o Sul.

A situação da América Latina e do Caribe tem suas particularidades, com predomínio, no entanto, de governos progressistas que buscam construir agendas alternativas ao neoliberalismo. Ao mesmo tempo, vemos a diminuição da influência política e ideológica dos EUA. Esse declínio se realiza com o aumento da militarização, como comprovam, entre outros exemplos, a instalação de bases militares desse país na Colômbia, a presença da IV Frota e os renovados ataques contra a soberania Argentina nas Ilhas Malvinas, a militarização do Estado do México, Costa Rica, Guatemala e outros.

Uma análise mais ampla da realidade dos países da região, a par das particularidades de cada um, aponta uma tendência promissora para uma intervenção protagonista dos trabalhadores e suas organizações. Fazem parte do mesmo processo, portanto, o aprofundamento da nossa unidade e o fortalecimento de cada uma das organizações nacionais da classe trabalhadora. Neste 1º de Maio foi demonstrativa a presença de luta dos trabalhadores, podemos destacar:

• A mobilização em Cuba de cerca de seis milhões de trabalhadores e outros setores dos movimentos sociais que ganharam as ruas para defender a preservação e o aperfeiçoamento do socialismo;
• A Marcha Patriótica na Colômbia, que mobilizou mais de oitenta mil pessoas contra o autoritarismo neoliberal governo;
• A estatização da Empresa de Transporte de Energia Elétrica na Bolívia e a nacionalização da Repsol YPF na Argentina;
• A conquista da Lei Orgânica do Trabalho, na Venezuela, que estabelece 40 horas semanas de trabalho, elimina a terceirização, proíbe as demissões imotivadas e amplia o direito às licenças maternidade e paternidade;
• A mobilização de estudantes e trabalhadores no Chile em defesa da educação pública;
• Um “ato show” no Brasil, unitário de cinco centrais sindicais que reuniu cerca de 600 mil pessoas em defesa de uma plataforma comum.

Com base no princípio de respeito às opiniões e concepções de cada organização sindical, a CTB proclama a sua opinião de que é plenamente possível construir a UNIDADE NA DIVERSIDADE, diversidade de cada país, diversidade de cada organização, diversidade das múltiplas correntes de opinião que empreendem a rica construção deste V ESNA.

Para a CTB, a unidade deve ser sedimentada com base na democracia ampla e no pluralismo, no respeito mútuo nesse essencial espaço de unidade de ação em torno de uma plataforma comum e um plano de luta que se configurou em torno do ESNA, uma organização de trabalhadores ligada fundamentalmente ao movimento sindical avançado do nosso Continente.

Essa unidade se constrói, segundo o nosso pensamento, em sintonia com os esforços de desenvolvimento soberano dos países da região e dos notáveis avanços nos processos de integração. A ação de massas unitária e decidida dos trabalhadores e suas organizações deve criar condições para conquistar ou impulsionar mudanças políticas e sociais, conquistar melhores salários, empregos de qualidade, preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários e outras conquistas que garantam os direitos sociais dos trabalhadores e do povo como a universalização do direito à educação com qualidade, saúde pública, moradia e cultura para todos.

A grave crise que devasta os países centrais do hemisfério Norte, contraditoriamente, pode significar uma janela de oportunidades para a Nossa América, os seus povos e os trabalhadores. O V ESNA reúne as condições de dar uma valiosa contribuição nessa direção.

Por último, a CTB, aqui presente com numerosa delegação, manifesta seu decidido compromisso em levar adiante as Resoluções desse V ESNA, que pela sua amplitude e representatividade jogará importante papel na luta dos trabalhadores.

Para tanto se faz necessário intensificar a luta massas, elevar o nível de consciência política de classe dos trabalhadores e trabalhadoras e, por isto, propomos:

a) O ESNA deve desenvolver um Dia de Ação Continental respeitando a situação concreta de cada região, por exemplo:

• Por emprego digno, contra a precarização e informalidade do trabalho;
• Por soberania e segurança alimentar;
• Por direito a moradia digna, saúde e educação pública de qualidade e defesa da estatização dos serviços públicos essenciais;

b) O ESNA deve, a partir de um balanço autocrítico, continuar a campanha, com nova formas, pela liberação dos 5 Patriotas de Cuba Socialista e contra as bases militares no Continente. O apoio à campanha da Venezuela pela eleição do Presidente Hugo Chávez: “Se eu fosse Venezuelano, votaria em Chávez”;

c) O ESNA deve iniciar o 2º Ciclo do Programa de Formação de Formadores e dar início ao programa de pesquisa, começando pelo levantamento da situação da classe trabalhadora no nosso Continente.

Viva o V Encontro Nossa América!
Viva a unidade da classe trabalhadora em Nossa América em todo o mundo!
Viva o Povo Mexicano e sua luta de resistência!

*Nivaldo Santana é secretário Nacional do PCdoB e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Fonte: Portal CTB