Eliana Gomes considera “derrota histórica” invalidação das ZEIS

Os vereadores Eliana Gomes (PCdoB), João Alfredo (Psol) e Salmito Filho (PSB) foram contrários à proposta presente no texto da mensagem do executivo e propuseram conjuntamente emenda que objetivava retirar do PLC as modificações no artigo 126 do Plano Diretor, que trata das ZEIS 1. O que foi modificado elimina a eficácia das chamadas “zonas de vazio”. Estas representam, junto com o tipo 2, de ocupação, 90% das Zonas. A alteração proposta impede a desapropriação de imóveis vazios, que permitiria a disponibilização pelo Poder Público destes para habitação popular.

Segundo Eliana Gomes, as modificações previstas no projeto afetam os objetivos do Plano Diretor, do Estatuto da Cidade e rompem com o processo de Planejamento Urbano baseado na equidade na cidade, dando margem para a ampliação das desigualdades sociais e ferindo o Direito à Cidade. “A Câmara Municipal rasgou o Plano Diretor. Toda a cidade foi penalizada. Hoje, o povo de Fortaleza tem derrota histórica com descaracterização das ZEIS, mas eu vou estar na rua com o povo e continuar essa luta", enfatiza a parlamentar comunista.

Recurso

A emenda já havia sido derrotada na Comissão Especial do Plano Diretor e foi novamente sugerida na manhã de hoje em forma de recurso, pelo vereador João Alfredo. Porém, os vereadores confirmaram no Plenário a exclusão e a limitação de áreas de ZEIS I. 16 parlamentares rejeitaram a integridade das ZEIS, com 11 a favor.

Os vereadores, entretanto, tiveram acordo quanto ao conteúdo do artigo 125, que também compõe a proposta do executivo e que permite a regularização fundiária do Dendê. Por ser a favor da preservação do Dendê e ser contra a ruína das ZEIS, Eliana absteve-se na votação final da mensagem do executivo.

Mobilização na Câmara

Dezenas de pessoas se fizeram presentes na galeria da CMFor para reivindicar a manutenção das ZEIS. Em cartazes e frases de protesto, o movimento popular fez pressão junto aos vereadores da Casa.

Os movimentos populares chegaram a se reunir com o Líder da Prefeita, Ronivaldo Maia (PT), que fez a defesa de manutenção da integralidade do texto. A reuniu não surtiu impacto positivo.

Estiveram presentes a Federação de Bairros e Favelas, a Central dos Movimentos Populares, o Movimento dos Conselhos Populares, os moradores das áreas que compõem a Zonas de Interesse Social, estudantes e associações comunitárias.

Gorete Fernades, da Federação de Bairros e Favelas, afirmou que a maioria dos vereadores destruiu um dos principais elementos da proposta de ZEIS. “As Zonas foram construídas pela luta popular e tinham a proposta de melhorar as comunidades e a vida da população pobre que compõem a maioria de nossa cidade”, completa a militante.

Mobilização na internet

A hashtag, “#EuDefendoAsZeis” que é um destaque criado nas redes sociais e designa um assunto abordado e acessível para qualquer usuário, criada pelo mandato Coragem pra Lutar, ganhou popularidade no Twitter e no Facebook, e rapidamente ganhou caráter viral.

As opiniões foram unanimes na defesa das ZEIS, com centenas de comentários. Veja postagens em www.facebook.com/elianagomespcdob.

Emoção e decepção

Eliana Gomes, justificando abstenção de voto na tribuna, disse emocionada que hoje era um dia para ser esquecido, mas mesmo assim a luta deve se renovar. "Com a ruína das ZEIS sonhos e até vidas podem ser eliminadas. As ZEIS representam uma cidade justa", lamenta.

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)