Votação da PEC Trabalho Escravo nesta terça ainda sofre oposição
A votação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão, está prevista para esta terça-feira (22), mas um novo ingrediente pode atrapalhar a votação do segundo turno da matéria pelo Plenário. Os defensores da proposta não aceitam mexer na redação do Código Penal quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo, como querem os ruralistas, que são contrários à matéria.
Publicado 21/05/2012 13:36
Os ruralistas querem votar antes um projeto de lei que altere a definição do que seja trabalho escravo no Código Penal, tornando-o mais restrito. E chegaram a apresentar uma proposta nesse sentido. O problema é que essa proposta mexe no Código Penal. E os deputados favoráveis à PEC não aceitam alterar o Código Penal.
A PEC do Trabalho Escravo deve ser votada na terça-feira à noite. A data da votação foi acertada há duas semanas pela maioria dos líderes quando a matéria já estava em votação em plenário. Na ocasião, a bancada do PCdoB se posicionou contrário ao adiamento. A expectativa é que depois de tantos adiamentos, ela seja votada independente de acordos e consensos.
Um grupo de deputados com representantes dos dois lados corre para tentar chegar a um acordo até terça-feira. "Recebemos uma contraproposta, que está sendo elaborada por alguns parlamentares da bancada do PT, e até o início da manhã de terça-feira vamos ver se chegamos a algum entendimento”, diz o deputado Sibá Machado (PT-AC).
O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que apresentou um esboço de projeto ao grupo, pelo lado dos ruralistas, está otimista quanto a esse acordo, mas insiste na definição do conceito de trabalho escravo para a perda da terra. "Além de definir o conceito, é preciso haver o dolo, é preciso haver a ação do agente para sofrer uma sanção tão séria", defende.
De Brasília
Com agências