Defensoria vai distribuir cestas básicas e divulgar atendimento

A iniciativa, que conta com o apoio do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, faz parte da parceria firmada com a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Transferência de Renda (Sedest) para identificar os moradores de rua que precisam de auxílio judicial.
De acordo com o defensor público-geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida, “uma pesquisa detectou que 2,5 mil pessoas vivem nas ruas. Queremos minimizar a situação dessas pessoas. Muitas estão ali por falta de documentação, pois a segunda via é cobrada e isso as priva de dignidade e de ter acesso às políticas públicas”.
Ao fazer o mapeamento social a Sedest inclui em seu questionamento pergunta sobre as demandas judiciais. “Assim, conseguimos também identificar quais as principais demandas dessa população", esclarece.
A população em situação de rua do Distrito Federal já conta com o atendimento da Defensoria Pública. A partir da parceria com a SEDEST foi possível desenvolver e estruturar o atendimento jurídico-social especializado para garantir à esta parcela da sociedade os direitos fundamentais nos planos individual, coletivo e difuso. O atendimento é prestado com o auxílio do Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF (DAP).
"Com esse trabalho a Defensoria contribui ainda mais com a inclusão social a partir da promoção de demandas judiciais e extrajudiciais que possam amenizar o sofrimento dessas pessoas e agindo de forma significativa para efetivação das políticas públicas em todas as esferas governamentais. Vamos prestar todo o tipo de orientação jurídica e social por meio de uma equipe multidisciplinar”, destaca Almeida.
No início de junho, uma van – adequadamente equipada – vai viabilizar o atendimento nos locais que serão indicados a partir de um mapeamento especialmente elaborado para os defensores. A parceria prevê ainda a realização de seminários, campanhas de conscientização e de educação em direitos, além da criação de uma metodologia de atendimento jurídico-social especializado.
"Precisamos disponibilizar para as pessoas em situação de rua todas as informações acerca das ações governamentais voltadas ao enfrentamento das injustiças sociais para que possamos promover a inclusão social de forma a garantir um padrão mínimo de bem-estar e a efetividade dos direitos sociais", afirma o defensor.
Equipe multidisciplinar
Para viabilizar o trabalho, a Defensoria Pública conta com uma equipe multidisciplinar. Segundo a diretora do DAP, psicóloga Ingrid Quintão, a iniciativa dará uma resposta à demanda da população em situação de rua por acesso à atendimento jurídico. “A van do projeto percorrerá o DF com equipe formada por um defensor, uma assistente social e um psicólogo. Assim, será possível atender de maneira mais efetiva as necessidades da população de rua. É importante que essa parcela da sociedade tenha acesso aos seus direitos e que quando sofra alguma violência, tenha algum direito violado, se sinta confortável para acionar a Defensoria Pública."
Amostragem
No Distrito Federal, um estudo elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa, em parceria com a Universidade de Brasília, traçou o perfil dos moradores de rua. Das 2,5 mil pessoas apontadas no levantamento, a maioria é homem. Do total, 38,2% estão no Plano Piloto, a maioria na Asa Norte, quase 20% em Taguatinga e 9,7% em Ceilândia. Segundo o governo do Distrito Federal, pelo menos 85% dessa população é dependente química e precisa ter acesso a atendimento especializado.
Violência
Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), de abril de 2011 à março de 2012, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
Pontos de distribuição de cestas básicas:
• Noroeste
• L3 Norte (próximo a UNB)
• Taguatinga
• Ceilândia