Daniel Almeida: redistribuição dos royalties fortalece municípios
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), fez a defesa da criação de uma política municipalista forte e que dê mais respaldo político e financeiro às administrações municipais. Para ele, a redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios pode garantir essa política. “Nós descobrimos o pré-sal, que vai produzir uma extraordinária riqueza, riqueza que vem do mar. É preciso aproveitar esta riqueza para ser distribuída a todos os brasileiros”, afirmou.
Publicado 21/05/2012 12:10
“Nenhuma nação chegou a um patamar de desenvolvimento minimamente razoável sem investimentos de longo prazo, com intensidade na área da educação. O pré-sal pode ser esse momento, fortalecendo a participação e a presença dos municípios”, disse Almeida, em discurso, na semana passada, durante a Comissão Geral realizada pela Câmara dos Deputados para discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. A reunião aconteceu como parte da programação da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos.
Para ele, “os royalties, portanto, são algo absolutamente fundamental para não consolidar as desigualdades, os privilégios, e permitir, num debate sobre os royalties, um tratamento federativo, equilibrado, distribuindo de forma igual esses recursos para os municípios e distribuindo prioritariamente para alguns setores”.
“O que não pode é exatamente atribuir responsabilidades ao município e não dar condições e garantias para que ele possa sobreviver”, avalia o deputado, enfatizando que “é preciso valorizar a educação, valorizar a saúde, valorizar a segurança pública, valorizar os servidores. Esse é o grande desafio que nós precisamos dar conta para não desequilibrar esse pacto federativo. E está mais do que na hora de adotarmos este caminho”.
“A Marcha dos Prefeitos é sempre um alento, pois, a cada ano, oxigena a vida política de Brasília e desta Casa”, afirmou o deputado. Para ele, “a Marcha é fundamental para lembrar que os municípios fazem parte da Federação. E a Federação é composta pela unidade entre União, Estados e Municípios”, disse.
E ressaltou “é evidente que a União é o elo forte, poderoso, e o município o mais frágil. A unidade em torno de certas bandeiras pode produzir esse equilíbrio. Evidente que nós estamos com riscos muito graves na manutenção deste pacto e é preciso equilibrá-lo”, avaliou o parlamentar, enfatizando o argumento muito usado pelos municipalistas de que as pessoas não moram na União nem no Estado, moram no Município.
De Brasília
Márcia Xavier