CPI do Trabalho Escravo vai conhecer real situação nos estados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo planeja a segunda fase dos trabalhos de investigação. A data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho e o primeiro estado a ser visitado será o Ceará, seguido do Maranhão e Tocantins.
Publicado 16/05/2012 15:00
“Tomaremos como base os 294 nomes indicados na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego para começarmos a ouvir tanto vítimas quanto acusados de trabalho escravo no Brasil. Queremos encontrar caminhos para erradicar esta praga e, para isso, conheceremos em profundidade a real situação nos estados”, disse o presidente da CPI, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).
Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da CPI e o vice Júnior Coimbra (PMDB -TO) se reuniram em Brasília com os presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas do Ceará, Maranhão, Tocantins e Distrito Federal para que as visitas aos estados comecem a ser agendadas. Durante o encontro, firmaram acordo de parceria.
“Estamos na sétima reunião da CPI e já trabalhamos bastante a conceituação e legislação do Trabalho Escravo. Para realizarmos audiências públicas, oitivas e diligências, a participação das casas legislativas estaduais é fundamental. Queremos conhecer de perto os casos simbólicos e encontrar respostas para a impunidade e se realmente o problema é da fiscalização ou do produtor rural”, explicou Puty.
Mão de obra escrava
A deputada estadual Eliane Novais (PSB-CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, que participou da reunião, falou das dificuldades ligadas ao trabalho escravo que encontra no seu estado.
“O Ceará é exportador de mão de obra escrava para o Sudeste e Centro-Oeste. Apesar de ser reconhecida esta prática, sentimos falta de denúncias. A maior queixa que recebo é dos auditores fiscais do trabalho que reclamam a ausência da proteção do Estado para o exercício do seu trabalho. A presença da CPI no nosso estado será excelente, porque já debatemos o tema outras vezes, mas queremos avançar em soluções para o problema”, afirmou.
O deputado estadual Bira do Pindaré (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, antes da reunião já havia feito pedido da visita da CPI ao seu estado. “Estou no olho do furacão. O Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil e também lidera a lista de estados que empregam pessoas em condição degradante e análoga à escrava”, disse Bira.
“Sabemos que os pilares do trabalho escravo são a impunidade e o modelo econômico adotado em alguns setores. A presença da CPI nos estados será fundamental para levantarmos os casos exemplares e dar visibilidade a estas questões”, completou.
Fonte: Agência Câmara