Programa Brasil Carinhoso começa a valer a partir desta terça
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) determina que o Programa Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, passa a valer a partir de hoje.
Publicado 15/05/2012 08:53
Segundo a publicação do diário oficial, a medida provisória, o Brasil Carinhoso tem como objetivo tirar da miséria extrema crianças de até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
O texto ainda explica que o programa terá três pilares: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde.
Em entrevista a presidente afirmou que o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.
Dilma explicou que o Brasil Carinhoso valerá para todo o Brasil, ams seu foco principal será o no Norte e Nordeste, especialmente neste tempos de seca. Segundo a presidente, essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.
Seguridade Social
Também no Diário Oficial foi publicado decreto que amplia o orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão.
De acordo com o texto, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.
Com informações da Agência Brasil