Procuradoria Eleitoral pede suspensão de programa de João Castelo
Campanha do PSDB pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada
Publicado 15/05/2012 17:05 | Editado 04/03/2020 16:47
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão representou contra o diretório regional no Maranhão do PSDB, por 'propaganda partidária desvirtuada'. No mês de abril deste ano, segundo a PRE/MA, 'o PSDB usou o espaço destinado à divulgação de programas e ideais do partido para promover, antes do período eleitoral permitido, o prefeito de São Luís e pré-candidato do PSDB, João Castelo'.
Nota distribuída pela assessoria de comunicação da Procuradoria diz que 'entre os dias 2 e 20 de abril de 2012, foram transmitidas 12 inserções irregulares, marcadas por evidente apelo eleitoral. Nas propagandas, João Castelo é o único interlocutor, além de passear pelas obras realizadas em sua gestão, com o bordão de que ‘estamos no caminho certo’ e ‘agora é só seguir em frente'.
Para a PRE/MA, a referência ao partido político 'foi apenas um pretexto para massificar, antecipadamente, o perfil do pré-candidato. As propagandas veiculadas no mês de abril apresentaram nítido caráter eleitoral, com o fim de influenciar o eleitorado na escolha de seus candidatos, em outubro de 2012', acrescenta o release da PRE/MA.
Assim, a Procuradoria Eleitoral requer a concessão de liminar para que o partido suspenda a veiculação de publicidade idêntica, além da aplicação das sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos.
A representação também foi encaminhada ao promotor eleitoral da capital, para análise de eventual ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: ASCOM / PRE-MA