Vanessa defende direitos sociais para trabalhador doméstico
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado em discurso no Plenário do Senado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de oito milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
Publicado 27/04/2012 09:18
Vanessa assinalou como exemplo de ação em prol das domésticas a apresentação de projeto de lei, de sua autoria, que reduz e equipara em 5% a alíquota de contribuição previdenciária de empregados e empregadores do setor. Segundo informou, essa alíquota já vem sendo aplicada aos microempreendedores individuais.
“Isso deve ampliar a formalização do trabalho doméstico, suprindo as perdas de recursos da Previdência com a redução da alíquota”, avaliou.
A senadora também defendeu a aprovação de proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que permite a dedução do salário pago ao empregado doméstico do Imposto de Renda da Pessoa Física. Ela comentou ainda a disposição do governo brasileiro de ratificar convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante ao empregado doméstico os mesmo direitos dos demais trabalhadores.
Agência Senado