Rio de Janeiro também cria sua Comissão da Verdade
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 889, de 2011, que cria a Comissão Estadual da Verdade “para acompanhar e subsidiar” a comissão nacional, ainda não instalada. A proposta é assinada por quatro deputados: Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). O funcionamento depende de regulamentação pelo Executivo.
Publicado 27/04/2012 16:22
A comissão estadual fluminense terá sete integrantes, “designados pelo Estado do Rio de Janeiro” – a de São Paulo é formada apenas por deputados – e terá dois anos para concluir seus trabalhos, a partir da instalação.
“O Rio tem um número enorme de denúncias de repressão, tortura e morte durante a ditadura”, afirmou Palmares. “Este é um resgate necessário para que as novas gerações, que não viveram esse período sombrio, valorizem a democracia”, acrescentou Luiz Paulo.
O projeto foi aprovado com emendas da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL). As emendas definem que os componentes da comissão sejam residentes no estado e estendem às testemunhas a inviolabilidade das opiniões, além de vedar a participação de membros das Forças Armadas, órgãos de segurança e colaboradores da ditadura.
São Paulo
O Estado de São Paulo foi o primeiro a ter sua Comissão da Verdade, a partir de um projeto de resolução (nº 36/2011), na Assembléia Legislativa de SP, de autoria de Adriano Diogo (PT). Ela recebeu o nome de Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva e é formada por cinco deputados estaduais, membros efetivos: Adriano Diogo (PT), presidente; Marco Zerbini (PSDB), André Soares (DEM), Ed Thomas (PSB), Ulysses Tassinari (PV). Os substitutos são João Paulo Rillo (PT), Mauro Bragato (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV).
os principais temas abordados na comissão já foram definidosos. São eles:
1- Família de Rubens Paiva
2- Fotógrafo da morte de Marighella
3- Caso Bacuri
4- Caso do casal de trotsquistas assasinados em São Carlos integrantes da convergencia socialista
5- Luis Hirata
6- Edgard Aquino Duarte
7- David Capistrano
8- Devanir José de Carvalho
9- Olavo Hansen
10- Empresário morto por se negar a contribuir com caixinha da tortura
11- Vladimir Herzog
Com Rede Brasil Atual e Alesp