Daniel Almeida cobra mais segurança para trabalhadores

E manifestou solidariedade aos trabalhadores, especialmente da construção civil, da indústria química e petroquímica, metalúrgica, têxtil, trabalhadores rurais, vítimas de acidentes nos locais de trabalho.

“Temos que aproveitar a data, para reafirmar que ainda existe muito o que fazer. Devemos ter ações de fiscalização mais eficaz, que de fato, punam os culpados pelas negligências que provocam os acidentes”, afirmou o deputado.

Para Daniel Almeida, “é intolerável que no Brasil, ocorram cerca de 17 mil mortes no trabalho por ano”. E, citando dados foram apresentados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, destacou que os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil no período de 2005 a 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram 74,7 mil trabalhadores.

Em todo o mundo, segundo ele, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids.

Ele destacou o direito universal à saúde como uma conquista da cidadania brasileira, garantida na Constituição Federal, em seu artigo 196, como “… um direito de todos e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas…”.

Ações do governo

O parlamentar destacou as iniciativas e ações do governo nas questões que associam saúde e trabalho. “Para cumprir com o seu dever de Estado, o Governo Federal, em ações articuladas entre os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho, vem desenvolvendo uma Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador”, afirmou.

Entre as ações estratégicas desta Política, o parlamentar destacou a implantação de 178 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e a realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (CNST) – convocada pelos três Ministérios.

O dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho foi instituído em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir do caso da explosão de uma mina nos Estados Unidos que matou 78 trabalhadores, em 28 de abril de 1969.

De Brasília
Márcia Xavier