Abril Vermelho: Nossa causa é social, por isso é justa

Compondo a agenda da “Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária”, nesta terça-feira (17), rodovias de diversos estados foram fechadas por 21 minutos para relembrar a morte dos 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996.

Em entrevista ao vermelho, o coordenador nacional do MST, José Ricardo, que está mobilizado, desde segunda-feira (16), em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), disse que as manifestações estão sendo realizadas de forma pacífica, e que estão obtendo resultados positivos em todos os estados mobilizados.

“Ocupamos o MDA de forma pacífica e sem danificar o patrimônio público. Ocupamos em protesto ao descaso por parte deste governo, que não tem cumprindo com o que foi acordado. A presidente precisa ouvir os trabalhadores rurais, pois nossa causa é justa. A Reforma Agrária não pode continuar a ser posta de lado como tem acontecido, ela deve fazer parte do projeto nacional de desenvolvimento defendido por Dilma”, exclamou Ricardo.

Ele informou que foi com uma cerimônia simbólica, na qual diversas entidades externaram apoio à mobilização e cantaram hinos de luta, que os trabalhadores rurais desocuparam o prédio do ministério e se organizaram em frete à instituição.

“Deixamos o prédio após ato em homenagem aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás. Sindicatos, federações, confederações, movimento de mulheres, movimento negro, e muitas outras vieram prestar também sua homenagem aos que, durante anos, lutam para garantir a sobrevivência neste país”, destacou.

Ricardo também informou que hoje a coordenação do MST terá audiência com o ministro Pepe Vargas. “Iremos apresentar, novamente, nossas propostas. Queremos um posicionamento concreto sobre a questão da terra no Brasil. Queremos justiça aos que deram sua vida pela Reforma Agrária. Esse governo não pode ser conivente com a impunidade”, enfatizou.

Impunidade

Segundo José Ricardo, dos 155 acusados no caso Carajás, 142 foram absolvidos, 11 foram retirados do processo e apenas dois foram condenados.

Em 2002, o Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira foram condenados a 228 e 154 anos de prisão. No entanto, apesar da sentença, os dois respondem em liberdade, sem previsão para execução da pena.

“Queremos justiça. Um país como o Brasil não pode tolerar mais que criminosos fiquem impunes. Lutamos pela justiça social, pela transparência e por um Estado que olhe pelos brasileiros”, afirma.

Sucateamento do Incra

O dirigente também criticou o contingenciamento, em quase 70%, dos recursos destinados ao Instituto Nacional Colonização (Incra). Segundo ele, um dos principais efeitos do corte será uma brutal redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária.

“Esse corte vai na contramão do que foi dito pela presidente. Questionamos como vamos melhorar a produtividade dos assentamentos já existentes e criar outros se não houver recursos”, indaga Ricardo.

Segundo ele, “de R$ 240 milhões, o Incra só receberá R$ 75 milhões. Como poderemos avançar em nossas bandeiras e são colocados obstáculos. O MST não recuará até o governo rever esse corte”.

Em nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ministro Pepe Vargas informou que já iniciou diálogo com o Ministério do Planejamento para rever o corte.

Segundo a nota, o MDA não discorda da posição do governo – de reduzir o custeio da máquina pública, exigindo que se torne mais eficiente com menos recursos -, a questão é que o Incra engloba rubricas fundamentais que não podem deixar de funcionar.

Pronera

José Ricardo também falou sobre os impactos nos programas educacionais. Ele frisa que outro problema que os trabalhadores rurais enfrentam é com o corte dos recursos destinados ao o Programa de Educação Rural nos Assentamentos (Pronera).

“A redução dos recursos atingirá um eixo estratégico de desenvolvimento, pois se o corte não for revisto muitos dos assentados que estão em universidades não poderão renovar suas matrículas.

Ações pelos estados

Em Brasília, nesta terça-feira (17), quando serão completados 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, serão realizados um ato público no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 17h30, e uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 17h, onde serão colocadas 500 cruzes em frente ao prédio à instituição.

De acordo com José Ricardo, os atos pretendem denunciar a impunidade que marca a história de violência no campo brasileiro e reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária para o combate à pobreza e o desenvolvimento do meio rural.

Em São Paulo, cerca de 300 trabalhadores rurais bloquearam a Rodovia Anhanguera nos dois sentidos por 35 minutos. Segundo informações da coordenação nacional do MST, participaram do ato organizações como a Consulta Popular, Conlutas, MAB, Uneafro, Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sindicato dos Químicos de Osasco, entre outras que compõem o Comitê do Pinheirinho.

Na oportunidade foram homenageados os mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás em falas, canções e faixas, exigindo punição para os responsáveis.

Ainda nesta terça-feira (17), no Rio de Janeiro, cerca de 300 trabalhadores rurais bloquearam a Avenida Presidente Vargas, na altura do prédio do Detran, onde fica a sede do Incra. Depois do protesto, os manifestantes partiram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio, onde realizaram ato cobrando ações efetivas do Judiciário.

Em Minas Gerais, cerca de 200 trabalhadores rurais paralisaram a BR-365, em Jequitaí, no norte do Estado. Durante o ato, os militantes denunciaram a violência do latifúndio e a violação dos direitos humanos nos grandes projetos, como no caso do Projeto Jequitaí e do Gorutuba, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Em Pernambuco, aproximadamente 2,6 mil integrantes interditam 16 pontos de estradas no estado. Em declaração à imprensa local, o integrante da direção nacional do MST, Francisco Terto, informou que as mobilizações continuar ao longo de todo o mês. “

Rodovias de Sergipe também foram ocupadas. Durante 21 minutos trabalhadores rurais cantaram hinos de luta em homenagem aos que morreram lutando pela Reforma Agrária.

Em João Pessoa, na Paraíba, uma das principais avenidas ficou interditada por 21 minutos durante uma mobilização. De acordo com Paulo Sérgio Alves, da direção estadual do MST, cerca de 500 pessoas participaram do movimento na capital que deixou o trânsito lento.

No Ceará, a ocupação na entrada do Palácio da Abolição, no Bairro Meireles, iniciada nesta segunda-feira (16), continua. Segundo a coordenação nacional do MST, os acampados esperam reunião com o governador Cid Gomes. Cerca de mil pessoas de diversas partes do estado estão no prédio.

Na Bahia, a Polícia Rodoviária Federal confirmou pontos de protesto na BR-116, próximo à cidade de Feira de Santana, e na BR-110, próximo a Paulo Afonso, no norte do estado, além da BR-242, na região oeste.

Da Redação do Vermelho,
Joanne Mota