Unasul: à procura da consolidação de uma proposta integracionista

O trabalho dos diferentes Conselhos especializados da Unasul em temas específicos que dizem respeito a seus 12 Estados membros atingiu, durante este ano, uma forte expressão com os eventos realizados no Paraguai, país que detém a presidência pró-tempore do bloco.

O mais recente deles tocou temas de alta sensibilidade para os povos da região, pois se tratou do Encontro do Conselho Sul-americano de Desenvolvimento Social, o qual durante dois dias abordou uma importante agenda a partir do debate do documento base apresentado por Assunção.

Tanto o conteúdo da proposta discutida como o resultado do próprio encontro, selado pela assinatura de uma ata pelas delegações presentes, mostraram avanços específicos no tratamento de uma questão que toca a milhões de pessoas no mundo latino-americano e caribenho atual.

A proposição posta sobre a mesa às missões da dúzia de nações sul-americanas partiu da necessidade inadiável do estabelecimento de condições ótimas para o desenvolvimento de sociedades mais justas, participativas, solidárias e democráticas.

Para tal, além do enunciado geral, propunha impulsionar estratégias e ações conjuntas para levar adiante em cada território políticas sociais integrais no marco do programa integracionista proposto pela Unasul desde sua criação.

Quanto ao documento preparado pela presidência pró-tempore da União, há que assinalar que não se deteve em demasiadas especulações sobre o tema, pois colocou concretamente em funcionamento o programa de cooperação horizontal tendente a quatro objetivos fundamentais. Eles são Proteção e Promoção Social, Economia Social e Solidária, Segurança Alimentar e Luta contra a Fome e a Desnutrição, além de incentivar ações de cooperação técnica.

Não faltaram argumentos para sublinhar a importância da participação cidadã e pluralista respeitando a diversidade cultural, multiétnica e plurilinguística, algo de inocultável transcendência em uma zona do planeta, não só rica nesse tipo de expressões, senão com um peso importantíssimo disso em suas relações humanas e na defesa de direitos muitas vezes desconhecidos ou renegados.

Plano Estratégico Social

Em definitivo, o papel da proposição para o debate era enriquecer as contribuições de cada nação ao que constituirá, no futuro imediato, o Plano Estratégico Social da Unasul.

Esse plano, em um de seus capítulos, tem prevista a promoção do desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e de agricultura familiar, na perspectiva da economia social e solidária, o que tem que contar com o acompanhamento econômico estatal, bem como a conformação de redes para o intercâmbio e comercialização de produtos e conhecimentos autóctones.

Igualmente, o estabelecimento de medidas para a proteção dos trabalhadores informais, especialmente nas zonas de fronteira, historicamente famosas pelos níveis de exploração desumana impostos por capitalistas com poucos escrúpulos e a ampliação dos serviços de previsão social dos Estados para ajudar a terminar com atropelos e desigualdades.

Grupos de trabalho

As conclusões do evento demonstraram, além do trabalho realizado pelos participantes, a aprovação e os compromissos dos países membros em materializar o Plano de Ação anunciado.

Acordaram-se mecanismos de avaliação e rastreamento para consolidar as ações conjuntas e anunciaram-se as responsabilidades alocadas às diferentes nações.

O Conselho preparou um cronograma para este mesmo ano que desenvolverão vários grupos de trabalho, que deverão informar sobre seu cumprimento, dos quais recai no Equador e Venezuela a coordenação do referente a proteção, promoção e segurança social

Argentina e Paraguai terão a seu cargo o de economia social e solidária, enquanto Uruguai atenderá o de luta contra a fome e a desnutrição e o Brasil se ocupará dos instrumentos de cooperação.

Estes resultados do encontro do Conselho Sul-americano de Desenvolvimento Social unem-se, no presente ano, a outros das reuniões de chanceleres de Unasul, do Conselho de Infraestrutura e também do intercâmbio efetuado para a Estratégia de Interconexão de Meios de Comunicação Pública, eventos todos efetuados em Paraguai.

Este último, deve ser recordado, foi o palco para a análise de uma proposta para a interconexão dos meios públicos e cooperativos dos 12 países integrantes da Unasul, a fim de convertê-los em centros de produção de notícias, programas e reportagens sobre os afazeres dos povos da região.

Nesse âmbito destacou a conferência venezuelana que realçava a importância, não mais da união midiática, senão da origem e características dos materiais a serem transmitidos por ela, reclamando que sejam autóctones e não fabricados por interesses comerciais e políticos alheios à América Latina.

Os acordos neste sentido foram conseguidos na dita reunião e remetidos à consideração dos Chefes de Estado e Governo que deverão aprová-los na próxima Cúpula da Unasul, uma organização com mais de um ano de vida, mas com demonstrações de passos firmes em defesa de seu projeto de integração.

Fonte: Prensa Latina