Sem acordo, relator pede mais tempo para decidir sobre royalties 

 "Acho prudente marcarmos a próxima reunião para entrega do meu relatório em 15 dias, nesse tempo poderei fazer um texto mais aprimorado, poderei conversar com o Senado na próxima semana para saber se aceitam as mudanças que vou propor e que poderemos aprovar aqui na Câmara. Não adianta fazermos um acordo aqui, votar na Câmara e não ser aprovado no Senado", disse Zarattini.

O adiamento do relatório para 24 de abril gerou indignação por parte de representantes de estados não produtores. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que os adiamentos da Comissão só beneficiam aos estados produtores.

"Isso é um absurdo, o relator já possui todos os dados necessários para fazer seu texto. Ele poderia fazer isso em 30 minutos se quisesse. Vocês ficam ridicularizando o nosso trabalho e o nosso empenho na Comissão", disse Castro.

Sem interferência

Zarattini se encontrou nesta terça-feira (10) com a ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para saber a posição do governo federal diante do impasse. E anunciou que o governo não pretende se posicionar em relação a divisão dos royalties e que a União não pode mais abrir mão da parte que lhe cabe das receitas.

"O governo não vai se posicionar a respeito da forma como deve ser feita a divisão dos royalties, eles não vão interferir. O governo disse que já cedeu ao abrir mão dos 30% dos royalties e 50% da chamada participação especial, para respectivamente, 20% e 40%. Mas nada impede de nos reunirmos com o ministro Guido Mantega para saber se essa posição é negociável", disse Zarattini.

O relator disse ainda que pediu ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um cronograma da Casa que possibilite a votação da proposta. Maia disse que não pretende colocar o projeto dos royalties em votação antes do Código Florestal, que deve acontecer na última semana de abril. Com isso, o projeto dos royalties deve ser votado no início de maio, caso a pauta da Casa esteja destrancada.

Zarattini adiantou ainda que seu relatório será baseado no projeto aprovado no Senado, que se encontra na Câmara. Com isso, após a matéria ser modificada pela Câmara e votada no plenário da Casa, deverá voltar para votação no Senado.

De acordo com o relator, o seu texto terá dois pontos centrais. O primeiro é que estados e municípios produtores não terão a receita atual reduzida na redistribuição dos royalties; e o segundo ponto é que o acréscimo de produção será dividido de forma equânime entre os estados produtores e os não produtores. Zarattini disse que já discutiu esses pontos com os seis governadores e com a associação de municípios produtores de petróleo, e que a proposta foi bem recebida.

De Brasília
Com agências