Inácio quer tornar Enseada do Mucuripe paisagem cultural
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) requereu ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a instauração de processo administrativo visando a chancela de Paisagem Cultural Brasileira à Enseada do Mucuripe, localizada em Fortaleza (CE). A Enseada do Mucuripe, que já inspirou poetas e músicos como Raimundo Fagner e Belchior, pela beleza das velas, se qualifica à chancela por representar simbolicamente a identidade cearense e por seu valor paisagístico e histórico.
Publicado 09/04/2012 11:54
“Na Enseada do Mucuripe, paisagem natural de rara beleza, vivem e trabalham ainda hoje, em pleno centro urbano de uma das maiores capitais nordestinas, os últimos remanescentes da comunidade de pescadores que foram dominantes na área até meados do século passado!, conta InácioArruda.
Segundo ele ainda, “o espetáculo proporcionado pelo movimento das velas das embarcações pesqueiras, que dali partem, encanta a todos que têm a oportunidade de testemunhá-lo, estabelecendo significativo contraste com a região vizinha, que abriga um dos mais modernos terminais portuários do país, o Porto de Mucuripe”, enalteceu Inácio.
A portaria nº 127/2009, do Iphan, define paisagem cultural brasileira como “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”. Com isso, pretende-se preservar o patrimônio imaterial brasileiro permitindo a valorização da relação harmônica com a natureza, tendo como premissa a qualidade de vida da população.
A proposta de Inácio é que o processo de avaliação da chancela da Paisagem Cultural Brasileira atribuído à Enseada do Mucuripe seja iniciado o quanto antes. “O reconhecimento da Enseada do Mucuripe sob a chancela de Paisagem Cultural Brasileira representaria importante contribuição para a preservação do seu elevado valor cultural e paisagístico. Não se pretende paralisar a Enseada como um monumento morto, imobilizado num tempo que passou, mas, pelo contrário, garantir a sua continuidade como centro dinâmico onde continua a se produzir a síntese cultural que constitui, desde sempre, a essência do nosso povo, preservando-o das implicações do crescimento da cidade”, destacou o senador.
A chancela de Paisagem Cultural Brasileira tem por finalidade atender ao interesse público e contribuir para a preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e proteção existentes, nos termos que preconizam a Constituição Federal.
E implica no estabelecimento de um pacto que pode envolver o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, visando a gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida.
De Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda