Caravana Livre da UNE: UCE debate autonomia universária
Aproveitando o intenso fluxo estudantil que tem tomado a região sul durante a Caravana UNEBrasil+10, a União Catarinense dos Estudantes (UCE) promoveu, na última quarta-feira (4), uma grande audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa para debater um assunto de extrema importância no movimento estudantil: a autonomia universitária.
Publicado 09/04/2012 17:33
A atividade integrou o processo das caravanas livres, ações paralelas à caravana nacional que vem “invadindo” as universidades públicas e privadas de todo país, e discorreu, principalmente, sobre o enquadramento da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na Lei nº 15.695/2011.
Em termos gerais, essa lei atrasa o processo da autonomia universitária defendido pelo movimento estudantil, pois fixa a data-base para fins de revisão – geral e anual – da remuneração e subsídio dos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Em seu artigo 1º, dispõe por exemplo, em janeiro de cada ano, a revisão aos servidores, incluindo os das fundações, que é o caso da Udesc.
Após um debate caloroso entre estudantes, professores, funcionários e parlamentares, além da presença do vice-reitor da Udesc, Marcos Tomasi, ficou decidido o encaminhamento de uma carta ao governador Raimundo Colombo pedindo a autonomia da universidade e a inclusão de um novo parágrafo no Projeto de Lei ao artigo 1º da lei já sancionada, que determina a não aplicabilidade deste artigo à Udesc por tratar-se de uma universidade que deve agir com independência do Estado.
O agendamento de uma segunda audiência pública também foi decidido para que se possa discutir, mais especificamente, as questões e demandas internas, tais como moradia, restaurante universitário, ciclovia de acesso à universidade e sua autonomia, tanto interna quanto externa.
Segundo Tomasi, após todas as tratativas para que o governo excetuasse a universidade desta lei, a justificativa para retirá-la foi a de que existe insegurança jurídica para executar tal ação.
Presente na audiência, o deputado Sargento Amauri Soares rebateu a justificativa do governo alegando que o mesmo é responsável por criar leis e emendas e, “com um pouco de vontade política, este impasse seria resolvido em menos de um mês”. Conforme o deputado, “a Udesc tem orçamento próprio, sendo assim, é prudente que ela mesma defina o que fazer com seu dinheiro, independente das decisões do governo”.
Angela Albino, deputada também presente, colocou sua percepção em relação ao conceito de autonomia e à busca por aliados para resolver a questão: “Existe uma luta de concepção dentro do governo sobre o que é autonomia. Temos que ter a sabedoria e a paciência histórica para encontrarmos os não aliados e lutarmos para agregá-los aos possíveis aliados”. Para a deputada, este assunto vai demandar muitos esforços e cabe a todo o povo catarinense verificar o andamento da questão.
Fonte: União Nacional do Estudantes (UNE)