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ONU fixa prazo para fim de violência na Síria

O Conselho de Segurança conclamou nesta quinta-feira (5) o governo e a oposição da Síria a pôr fim à violência armada em todas as suas formas em um prazo de 48 horas a partir da aplicação das medidas aceitas pelas autoridades.

Essas ações, que devem ser cumpridas até 10 de abril, são o fim dos movimentos de tropas para os centros urbanos e do uso de armas pesadas e o início da retirada das concentrações militares desses povoados e seus arredores.

Trata-se dos passos propostos há três semanas pelo enviado especial da ONU para a Síria, Kofi Annan, e aceitas pelo governo do presidente sírio, Bashar al-Assad.

Em uma nova declaração aprovada por unanimidade, o Conselho de Segurança sublinhou a importância de um mecanismo eficaz e confiável de supervisão da ONU na Síria para vigiar o fim da violência armada "em todas suas formas e por todas as partes".

Nesse sentido, pediu ao secretário geral, Ban Ki-moon, que formule propostas para esse mecanismo "assim que possível e depois de consultas com o governo da Síria".

Além disso, qualificou de fundamental a importância de uma solução política pacífica da crise nesse país árabe e solicitou a aplicação imediata de todos os aspectos da iniciativa de Annan.

Insistiu em que esse plano está dirigido a pôr fim a todos os atos de violência e às violações dos direitos humanos, assegurar o acesso de ajuda humanitária e "facilitar uma transição política dirigida pelos próprios sírios".

Sublinhou que esse processo deve terminar com "a criação de um sistema político democrático e pluralista, no qual os cidadãos gozem de igualdade", sem distinção de filiações, grupos étnicos nem crenças.

Também convocou a um diálogo político amplo entre o governo e todos os setores da oposição.

O Conselho de Segurança também solicitou a Damasco que permita o acesso imediato, pleno e sem travas de equipes humanitárias a todas as populações que precisam de assistência.

Nesse sentido, chamou a implantar uma trégua humanitária diária de duas horas, incluída nas propostas apresentadas por Annan ao governo sírio.

Por último, os membros do órgão pediram a Annan um relatório sobre o andamento da aplicação do plano acordado e pontualizou que a partir desses informes "considerará outras medidas, segundo corresponda".

Fonte: Prensa Latina