Comunidade da UFPI realizará manifestação em frente à Reitoria

A Universidade Federal do Piauí vive um clima de intensa agitação, com constantes manifestações de professores, servidores e estudantes. São inúmeras Ações Judiciais, uma Ação Penal, vários processos administrativos que o reitor da UFPI, Luis de Sousa Santos Júnior enfrenta.

O Ministério Público Federal pediu no início do mês passado o seu afastamento, recentemente o conselho Universitário presidido pelo reitor aprovou a resolução nº 002/2012 que vêm provocando manifestações contrárias à resolução por entender que a mesma tornou exclusiva de um Colégio Eleitoral à responsabilidade de escolher o próximo reitor da UFPI em maio.

Segundo o Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Mário Ângelo “A UFPI vive hoje em um caos institucional no qual reina a insegurança jurídica e prospera a ilegalidade. O reitor da UFPI resolveu golpear a democracia universitária pretendendo indicar bionicamente o seu sucessor: O Conselho Universitário aprovou no final de março uma resolução que dispensa a consulta à comunidade na eleição para reitor e tornou exclusiva a responsabilidade de um Colégio Eleitoral Especial de fazer a lista tríplice a ser enviada à presidência da república. Tudo de forma ilegal por descumprir o Estatuto e o Regimento da UFPI”.

Nesta terça-feira (03), as entidades dos Professores da universidade (ADUFPI) e a dos estudantes (DCE) estarão realizando uma assembléia comunitária ás 10h em frente á reitoria para protestar contra a decisão do conselho universitário que através da resolução 002/2012 dispensa a consulta formal á comunidade universitária e exigir que se realize a consulta conforme diz o Estatuto e Regimento da UFPI.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí já ingressou na justiça através de um Mandado de Segurança Coletivo (Processo: 0006994-87.2012.4.01.4000 1ª VARA FEDERAL Juiz: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA) para garantir que a eleição seja feita através do respeito ao Estatuto e ao Regimento Geral da UFPI.

Embora não exista nenhuma formalização quanto à realização da consulta, o reitor vem afirmando que a consulta ficará a cargo das entidades representativas de professores, estudantes e funcionários. No entanto a ADUFPI solicitou (processo nº 23111.006661/12-12) a formalização da delegação de competência às entidades para fazerem a consulta, mas o reitor se nega a fazê-lo. Do mesmo modo, se nega a tornar pública a Ata da reunião do Conselho que aprovou a Resolução nº002/2012 para que se comprovem as declarações do reitor á imprensa.

“A resolução aprovada pelo Conselho Universitário agride o Regimento e o Estatuto da UFPI e ataca também uma longa história de lutas que garantiu que os reitores fossem escolhidos pelo voto direto de todos os professores, servidores e estudantes. Não aceitamos eleições INFORMAIS cujo resultado possa não ser respeitado. Exigimos respeito ao Estatuto e ao Regimento da UFPI. Queremos votar para reitor numa eleição FORMAL, legal, democrática e soberana. Por isso estamos convocando (ADUFPI e DCE)uma assembléia comunitária nesta terça-feira ás 10h em frente á reitoria”concluiu Mário Ângelo.

Entenda o golpe do Reitor da UFPI!

1. Como se dá a escolha e nomeação de um Reitor?

A escolha de um reitor de universidade federal é feita em duas fases: na primeira fase o Conselho Superior regulamenta formalmente uma consulta à comunidade universitária que, através do voto direto de estudantes, professores e servidores, elege uma chapa composta por reitor e vice-reitor; A chapa eleita na consulta conquista o direito de formar uma lista tríplice, com os nomes dos vencedores sendo colocados em primeiro lugar. Esta lista é aprovada numa reunião conjunta do Conselho Universitário (CONSUN) com o Conselho Diretor (CD) e, em seguida, encaminhada à presidência da república, que nomeia os eleitos;

2. E o que foi que aconteceu aqui na UFPI que causou todo esse rebuliço?

No último dia 22 de março, para espanto de todo mundo, o reitor da UFPI impôs uma Resolução que dispensa a primeira fase, reduzindo a zero a participação de professores, estudantes e servidores na escolha do novo reitor. Pela fórmula golpista do reitor a escolha vai se dar apenas no Colégio Eleitoral (CONSUN + CD);

3. Mas a imprensa não tem publicado declarações do reitor dizendo que o processo está mais democrático do que antes?

Essa é a principal parte do golpe. Depois de acabar com as eleições, o reitor fez um grande investimento midiático, indo a todos os jornais e canais de televisão, para dizer que “delegou” às entidades a responsabilidade de fazerem uma consulta INFORMAL. O reitor se nega a FORMALIZAR a delegação às entidades para, assim, não ser obrigado a cumprir a lei. Em síntese, ele quer fazer uma eleição indireta, sem participação de ninguém, para indicar bionicamente o seu sucessor e, ao mesmo tempo, fingir, com uma eleição de fachada, que o processo foi democrático;

4. Mas sendo a ADUFPI, o SINTUFPI e o DCE os responsáveis pela eleição o processo não seria mesmo mais democrático?

Se fosse assim, com certeza seria. Mas não é assim não. Como parte do golpe o reitor criou, a toque de caixa, uma tal de ASPROFEPI para substituir a ADUFPI e diluiu a representação do DCE com a criação, também a toque de caixa, de grêmios estudantis nos Colégios Agrícolas e Diretórios Centrais Setoriais nos campi do interior. Ele joga com a divisão e esvaziamento dos movimentos organizados de professores e estudantes e, sem pudor, declara publicamente o desrespeito em relação à suposta consulta INFORMAL, dizendo que “até quem perder a eleição pode ganhar no colégio eleitoral”.

5. Então, nós vamos ter ou não eleição para reitor?

Tudo vai depender da nossa capacidade de mobilização. A resolução aprovada pelo CONSUN agride o Regimento e o Estatuto da UFPI e ataca também uma longa história de lutas que garantiu que os reitores fossem escolhidos pelo voto direto de todos nós. Vamos todos reagir! Não aceitamos eleições INFORMAIS cujo resultado possa não ser respeitado. Exigimos respeito ao Estatuto e ao Regimento da UFPI. Queremos votar para reitor numa eleição FORMAL, limpa, legal, democrática e soberana!

 

Nosso luto é nossa luta!
Assembléia Comunitária da UFPI (professores, servidores e estudantes)
Nesta terça-feira (03/04) em frente à reitoria, às 10h.
ADUFPI – DCE

Fonte: www.45graus.com.br e Ascom da Adufpi