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Paim: rádios comunitárias devem ser incluídas na Lei Rouanet

Nota publicada neste sábado (31), pelo gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), informou que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizará, nesta quarta-feira (4), audiência para discutir a possibilidade das rádios comunitárias receberem recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Publicado 31/03/2012 13:04

Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.

O autor do projeto (PLS 629/2011) que prevê a proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”.

Em declaração à imprensa, Paim observou que essas emissoras têm dificuldade de financiamento.

“A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.

Com informações da Agência Senado

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