Argentina: indígenas denunciam violação de direitos na Justiça

Os indígenas denunciam que a atividade mineira realizada nas Salinas Grandes para a exploração de lítio está afetando suas atividades econômicas, sociais e culturais, pois está avançando cada vez mais para as terras indígenas. Além disso, afirmam não terem sido informados sobre as atividades. As comunidades indígenas ficaram sabendo da instalação das empresas pelos meios de comunicação.

Informações da Rede de Assistência Jurídica contra a megamineração (Redaj) revelam que as atividades de prospecção mineira e hidrogeológica realizadas pelas mineradoras estão gerando, aos poucos, a inundação de terrenos nas imediações das obras, situação que em um futuro próximo vai impedir a extração de sais superficiais nas áreas afetadas. A inundação deixará dezenas de indígenas sem trabalho, já que muitos tiram seu sustento da extração de sal.

Além da ameaça econômica, as comunidades indígenas repudiam os ataques contra sua cultura. O avanço das atividades mineiras os está obrigando a realocar casas e currais. "Nossas famílias têm um lugar determinado para a Pachamama, para fazer oferendas e homenagens todos os anos. Este lugar não muda e sempre é o mesmo por gerações. Mudar este lugar sagrado é atentar contra a cosmovisão profunda que as comunidades têm e significa um dano profundo em nossas crenças e vivências, amparadas por toda a norma vigente. Este lugar é onde se instalaram os nossos avós e pais, e não tem um valor econômico”, manifestou Clemente Flores, representante dos indígenas.

Alicia Chalabe, advogada que representa as 33 comunidades ante a Corte Suprema de Justiça, explicou que a atividade mineira está prejudicando muitos grupos que já vivem na extrema pobreza e no isolamento, sem acesso a transporte público e com pouco acesso a meios de comunicação. Apesar da falta de recursos, Alicia afirmou que os indígenas decidiram lutar por respeito aos seus direitos e para que o Governo de Jujuy, de Salta e do Estado Nacional assuma suas responsabilidades.

Exploração de lítio

O lítio, utilizado na produção de medicamentos e atualmente mais usado na fabricação de baterias para celulares e computadores, está sendo explorado nas províncias de Jujuy e Salta por 12 empresas transnacionais. Entre os que já estão instalados e os que ainda vão iniciar, as regiões somam 33 projetos.

A luta contra os prejuízos da exploração do minério começou no início de 2010, quando as 33 comunidades decidiram se autoconvocar para proteger seu território. A decisão foi tomada após tomarem conhecimento, pelos meios de comunicação locais e nacionais, que em pouco tempo seria implantado um projeto de exploração de lítio nas bacias de Salinas Grandes e Guayatayoc. Oito comunidades estão localizadas na província de Salta e as demais em Jujuy. Nelas habitam cerca de 6.500 indígenas em terras onde há reservas de lítio e potássio.

Acompanhe o caso pelo site da Rede de Assistência Jurídica contra a megamineração: www.redaj.org